O Ministério das Cidades publicou nova portaria autorizando a construção de 529 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida no Piauí. São 352 em Teresina e 177 em Parnaíba. Em junho, o Governo Federal já havia autorizado a contratação de 15 empreendimentos em seis cidades, totalizando 1.351 unidades habitacionais. Com a nova portaria, sobe para 1.880 o número de imóveis com autorização para construção no Estado pelo programa MCMV.
Os empreendimentos a serem contratados estão enquadrados nos termos da Portaria MCID nº 1.482, publicada no dia 21 de novembro do ano passado. Esta portaria divulga as propostas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O programa Minha Casa Minha Vida continua sendo uma das iniciativas prioritárias do Governo Federal para reduzir o déficit habitacional e proporcionar condições adequadas de moradia para população mais vulnerável. No Piauí, segundo o ministro Jader Filho, a previsão é de investimento de R$ 130 milhões nas obras do programa atendendo cerca de 5.500 pessoas.
O cadastro do cidadão no Minha Casa Minha Vida ocorre por intermédio da Prefeitura, a quem compete fazer sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), através dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Após esse cadastro, o ente local realizará a seleção de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. É de competência das prefeituras dar ampla publicidade sobre a seleção de beneficiários para os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, bem como a divulgação de outras orientações necessárias para enquadramento das famílias ao programa.
