Alepi aprova por unanimidade Projeto de Lei que cria o Morar Bem Piauí

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Programa “Morar Bem Piauí”, proposto pelo Executivo por meio do Projeto de Lei 63/23. A matéria já havia sido aprovada na pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, e agora segue para sanção governamental. A sessão que aprovou o Morar Bem Piauí ocorreu nesta terça-feira (17).

Com previsão orçamentária de R$ 20 milhões, o Morar Bem Piauí foi lançado oficialmente pelo governador Rafael Fonteles na segunda-feira (17), em solenidade bastante prestigiada no Palácio de Karnak. O programa prevê subsídio de até R$ 10 mil para famílias que ganham até seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada na compra de novos imóveis.

“Estamos muito felizes com a aprovação do programa pela Assembleia e após a sanção pelo governador Rafael Fonteles já iremos dar início aos trabalhos, organizando toda a logística necessária para execução do Morar Bem Piauí, um programa que vai, sem dúvida alguma, ajudar muitos piauienses a conquistar o sonho da casa própria”, falou o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Carlos Edilson.

O presidente do Legislativo, deputado Franzé Silva (PT), agradeceu aos parlamentares e ao líder de Governo, deputado Fábio Novo (PT), pela agilidade na aprovação da matéria, que chegou na segunda à Assembleia. “A Caixa aprovava o financiamento, mas essa população não tinha como pagar a entrada, e acabava sendo indeferido aquele financiamento. Quero agradecer e parabenizar esta Casa, por mais uma vez, demonstrar que quando existe uma necessidade de implementar o crescimento e os sonhos dos piauienses, nós damos pronta resposta”, disse Franzé.

O Morar Bem Piauí é destinado à pessoas que vão adquirir seu primeiro imóvel por meio de financiamento e poderá ter o benefício do cheque-moradia no valor de até R$ 10 mil para ajudar na entrada.

O público-alvo do programa é dividido em duas faixas (A e B). Fazem parte da faixa A as famílias com renda mensal de até três salários mínimos. As famílias com renda superior a três salários e com até seis salários fazem parte da faixa B. Pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica e servidores públicos são as prioridades dentro do programa.

Com o programa de subsídio habitacional, o Governo do Piauí pretende incentivar a aquisição de novos imóveis, melhorando a qualidade de vida das famílias e movimentar a economia com a construção de novos empreendimentos habitacionais, gerando emprego e renda no estado. O programa tem as parcerias da Caixa Econômica Federal e Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon).