Não ser atualmente proprietário, promitentes compradores, possuidores a qualquer título ou concessionários de outro imóvel;
Não ter sido beneficiado por programa habitacional definitivo de interesse social no território nacional;
Aprovação pela instituição financeira da documentação do cadastrado, observando-se as condições para contratação determinadas pela instituição financeira;
Aprovação da operação de crédito individual pela instiruição financeira;
