Instrução Normativa
| Título | Descrição | Data de Publicação | Baixar |
|---|---|---|---|
| Instrução Normativa 05-2023 de 18 de Dezembro de 2023 | Dispõe sobre regras gerais quanto aos prazos, a organização, o conteúdo e a forma de apresentação das prestações de contas das Unidades Prestadoras de Contas sob jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências. | 02-05-2024 | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa 001-2024 ETIPI | Dispõe sobre os procedimentos para a celebração de parceria estratégica no âmbito da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ETIPI. | 02-05-2024 | BaixarVisualizar |