| Decreto 22.424 de 20 de Setembro de 2023 | Regulamenta o regime de transição entre a Agência de Tecnologia da Informação - ATI e a Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ETIPI, e dá outras providências. | 02-05-2024 | BaixarVisualizar |
| Decreto 22.514 de 06 de Novembro de 2023 | Aprova o Estatuto Social da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ETIPI. | 02-05-2024 | BaixarVisualizar |
| Decreto 21.979 de 13 de Abril de 2023 | Institui a Política de Transformação Digital do âmbito do Poder Executivo do Estado, o portal único de serviços, regulamenta as Leis Federais nº 14.129/2021 e 13.460/2017 e dá outras providências. | 02-05-2024 | BaixarVisualizar |
| Decreto 14.631 de 8 de novembro de 2011 | Disciplina o processo de aquisição e locação de bens e serviços de informática, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. | 02-05-2024 | BaixarVisualizar |
| Decreto 22.823 de 11 de Março de 2024 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública Estadual e dá outras providências. | 02-05-2024 | BaixarVisualizar |
| Política de Privacidade ETIPI | Política de Privacidade ETIPI | 05-04-2024 | BaixarVisualizar |
