| EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026 | |
| Nº do processo SEI | 00152.000570/2025-22 |
| Modalidade de licitação (se for o caso) | Concorrência Eletrônica nº 019/2026 |
| Fundamento legal | Lei 14.133/2021 |
| Contratante | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍ |
| Codificação da UG no SIAFE | 20101 |
| Contratado | CONSTRUTORA OTIMA LTDA |
| CNPJ/CPF do Contratado | 45.776.055/0001-26 |
| Resumo do objeto do contrato | REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA – INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TD 2 – COCAIS OBJETIVANDO A (I) APLICAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA O MELHORAMENTO DE VIAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDO COM ÁREA DE 528.000,00 M² E (II) APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) VISANDO O MELHORAMENTO DE “ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO” COM ÁREA DE 264.000,00 M² TOTALIZANDO 792.000,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIMENTO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO COCAIS |
| Prazo de vigência | 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura. |
| Prazo de execução | 720 (setecentos e vinte) dias |
| Data de assinatura do contrato | 25/05/2026 |
| Valor global | R$ 92.889.476,54 (noventa e dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) |
| Dotação orçamentária | 20101 Programa de trabalho 23.692. 0106. 6096 |
| Fonte de Recursos | 754 (operação de crédito) |
| Natureza da Despesa | 449051 |
| Deliberação | GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 835/2026/GOV-PI/SCGG/SEG/CGFR |
| Signatários do contrato | Pelo Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI Pela contratada: Rafael Araújo Moura Fé Castro – CONSTRUTORA OTIMA LTDA |
DEUSVAL LACERDA DE MORAES
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI
