Relatórios e Licitações

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍEXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026Nº do processo SEI 00152.000102/2026-39Modalidade de licitação (sefor o caso) Concorrência Eletrônica nº 050/2026Fundamento legal Lei 14.133/2021Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍCodificação da UG no SIAFE 20101Contratado SETT CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ/CPF do Contratado 33.833.358/0001-54Resumo do objeto docontratoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVILDESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃODE 15.210,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EMPARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS DOS MUNICÍPIOSDE MONSENHOR GIL PI E FRANCINÓPOLIS– PIPrazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Prazo de execução 210 (duzentos e dez) diasData de assinatura docontrato 02/10/2026Valor global R$ 1.994.832,96 (um milhão, novecentos e noventa e quatro miloitocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos)Dotação orçamentária 20101Programa de trabalho 23.692. 0106. 6096Fonte de Recursos 500, 501, 754 (operação de crédito)Natureza da Despesa 449051Deliberação GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 1698Signatários do contratoPela Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES -Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico Do PiauíSde/PiPela Contratada: SETT CONSTRUCOES E LOCACOESLTDA.KENIO LIMA ARAÚJO- AdministradorDEUSVAL LACERDA DE MORAESSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI

EXTRATO DE CONTRATP Nº 72/2026SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PI EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2026 Nº do processo SEI 00152.000278/2026-91 Modalidade de licitação (se for o caso) Concorrência Eletrônica Nº 52/2026 Fundamento legal Lei 14.133/2021 Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍ Codificação da UG no SIAFE 20101 Contratado FR PRADO ENGENHARIA LTDACNPJ/CPF do Contratado 42.525.061/0001-12 Resumo do objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 7.199,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI. Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias Data de assinatura do contrato 30/09/2026 Valor global R$ 991.839,60 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Dotação orçamentária 20101 Programa de trabalho 23. 692. 0106. 6096 Fonte de Recursos 754 /500/501 Natureza da Despesa 449051 Deliberação GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 1768 Signatários do contrato Pela Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI Pela Contratada: FELIPE RIBEIRO PRADO- FR PRADO ENGENHARIA LTDA DEUSVAL LACERDA DE MORAES SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026Nº do processo SEI 00152.000451/2026-51Modalidade de licitação (se for o caso)Concorrência Eletrônica nº 053/2026Fundamento legal Lei 14.133/2021ContratanteSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍCodificação da UG no SIAFE 20101ContratadoBARROS CONSTRUCOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ/CPF do Contratado 40.505.805/0001-01Resumo do objeto do contratoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIACIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EMPARALELEPÍPEDO, TOTALIZANDO 14.385,00 M²,EM VIAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DE PICOS,ISAÍAS COELHO E ITAINÓPOLIS – PIPrazo de vigência12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Prazo de execução 240 (duzentos e quarenta) diasData de assinatura do contrato 28/09/2026Valor globalR$ 1.992.317,74 (um milhão, novecentos enoventa e dois mil trezentos e dezessete reais esetenta e quatro centavos)Dotação orçamentária20101 Programa de trabalho 23.692. 0106. 6096Fonte de Recursos 754 (operação de crédito)Natureza da Despesa 449051Deliberação GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 1742 Extrato de Contrato Nº 71/2026 (0026727266) SEI 00152.000451/2026-51 / pg. 1Signatários do contratoPela Contratante: Deusval Lacerda De Moraes -Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico Do Piauí-Sde/Pi Pela Contratada: BARROS CONSTRUCOES ESOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Carlos Levi Veloso Barros DEUSVAL LACERDA DE MORAES SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ- SDE/PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE/PIAVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 054/2026 – SDE Nº do processo SEI 00152.000253/2026-97Modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 054/2026Tipo de licitação Menor PreçoIdentificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PIResumo do objeto da licitação Contratação de Empresa de Engenharia Civil Destinado à Implantação de Praça Pública equipada com Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Bairro Azul da Serra, zona urbana do Município de Aroazes - PILocal em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/E-mail institucional: : licitacaosde@gmail.com.Acolhimento das Propostas 23/09/2026 às 08:00 horasData de abertura e entrega das propostas Data da Abertura da Sessão: 08/10/2026Horário da Abertura: 08h Horário de Brasília/DFEndereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 450436)Valor global estimado R$ 330.395,20 (trezentos e trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)Dotação orçamentária 20101 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEFonte de recursos Fonte 754 (Operação de Crédito)Programa de Trabalho: 23.692.0106.6096PI: 20101 Natureza da despesa Natureza 449051Maria Clésica Ribeiro de Almeida NetaAgente de Contratação/CPL2 – SDE/PIDeusval Lacerda De MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE/PI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍEXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 049/2026Nº do processo SEI 00152.000080/2026-15Modalidade de licitação Concorrência Eletrônica n. 049/2026Fundamento legal Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDECodificação da UG noSIAFE 20101Contratado CONSTRUTORA HABITAR LTDA-EPPCNPJ/CPF do Contratado 19.660.058/0001-90Resumo do objeto docontratoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVILDESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃOD E U M A P R A Ç A P Ú B L I C A E U M C A M P O S O C I E T Y ,LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BURITIDOS MONTES – PI.Prazo de vigência 12( doze) de mesesPrazo de execução 90 (noventa) diasData de assinatura docontrato 01 de setembro de 2026Valor global R$ 727.084,83 (setecentos e vinte e sete mil e oitenta e quatroreais e oitenta e três centavos)Dotação orçamentáriaGestão/Unidade: 20101Programa de Trabalho: 23. 692.0106. 6096PI: 20101Fonte de Recursos 754Natureza da Despesa 449051Nº Nota Patrimonial noSIAFEGOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 1634/2026/GOVPI/SCGG/SEG/CGFRSignatários do contratoPela Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES -SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PIAUÍ-SDE/PIPela Contratada: RAIMUNDO LEONIR SOARES CAVALCANTE -CONSTRUTORA HABITAR LTDA-EPPDEUSVAL LACERDA DE MORAESSECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE/PIAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 056/2026 – SDE Nº do processo SEI 00152.000112/2026-74Modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 056/2026Tipo de licitação Menor PreçoIdentificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PIResumo do objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO POVOADO SACO DOS POLIDÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA - PILocal em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/E-mail institucional: : licitacaosde@gmail.com.Acolhimento das Propostas 15/09/2026 às 08:00 horasData de abertura e entrega das propostas Data da Abertura da Sessão: 30/09/2026Horário da Abertura: 08h Horário de Brasília/DFEndereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 450436)Valor global estimado R$ 197.980,82 (cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos)Dotação orçamentária 20101 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEFonte de recursos Fonte 754/501Programa de Trabalho: 23.692.0106.6096PI: 20101 Natureza da despesa Natureza 449051Isaac Wesley Moreno de AraujoAgente de Contratação/CPL2 – SDE/PIDeusval Lacerda De MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE/PI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026 Nº do processo SEI 00152.000006/2026-91 Fundamento legal Dispensa de licitação fundamentada no art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE Codificação da UG no SIAFE 20101 Contratado RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF do Contratado 15.201.985/0001-90 Resumo do objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TIPO CLASSE II E SUBTIPO II A. Prazo de vigência 24 (vinte e quatro) meses Prazo de execução 12 (doze) meses Data de assinatura do contrato 03 de setembro de 2026 Valor global R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária Gestão/Unidade: 20101Programa de Trabalho: 23.122. 0109. 2000PI: 20101 Fonte de Recursos 500 Natureza da Despesa 339039 Signatários do contrato Pela Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI Pela Contratada: Fernando Luiz Barreto De Gois - RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA DEUSVAL LACERDA DE MORAES SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE/PIAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 055/2026 – SDE Nº do processo SEI 00152.000456/2026-83Modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 055/2026Tipo de licitação Menor PreçoIdentificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PIResumo do objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM ÁREA TOTAL DE 5.488,00 M², EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA – PILocal em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/E-mail institucional: : licitacaosde@gmail.com.Acolhimento das Propostas 02/09/2026 às 08:00 horasData de abertura e entrega das propostas Data da Abertura da Sessão: 18/09/2026Horário da Abertura: 08h Horário de Brasília/DFEndereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 450436)Valor global estimado R$ 849.943,48 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).Dotação orçamentária 20101 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEFonte de recursos Fonte 754 (Operação de Crédito)Programa de Trabalho: 23.692.0106.6096PI: 20101 Natureza da despesa Natureza 449051Maria Clésica Ribeiro de Almeida NetaAgente de Contratação/CPL2 – SDE/PIDeusval Lacerda De MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE/PI

EXTRATO DO CONTRATOSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍEXTRATO DO CONTRATO № 69/2026№ do processo SEI 00152.000077/2026-93Modalidade de licitação (sefor o caso) Concorrência Eletrônica n° 047/2026Fundamento legal Lei 14.133/2021Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍCodificação da UG no SIAFE 20101Contratado SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACN JJCPF do Contratado 18.882.626/0001-34Resumo do objeto do contrato C ONTRATAÇÀO DE EMPRESA DE ENG ENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Prazo de execução 120 (cento e vinte) diasData de assinatura do contrato 24/08/2026Valor global R$ 503.864, 78 (QUINHENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).DotaSão orçamentária 20l0lPrograma de trabalho 23.692. 0106. 6096Fonte de Recursos 754 (operação de crédito)Natureza da Despesa 449051Deliberação GOV Despacho CGFR Contratação №: 1558Signatários do contrato Pela Contratante: Deusval Lacerda De Moraes -Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico Do Piauí-Sde/PiPela Contratada: LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDADEUSVAL LACERDA DE MORAES № 69/2026

EXTRATO DO CONTRATO № 68/2026№ do processo SEI 00152.000066/2026-11Modalidade de licitação (se for o caso) Concorrência Eletrônica n° 048/2026Fundamento legal Lei 14.133/2021Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍCodificação da UG no SIAFE 20101Contratado R A SENA ENGENHARIA LTDACN J/CPF do Contratado 41.735.757/0001-00Resumo do objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLI CA, NO POVOADO FAZENDA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI.Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Prazo de execução 90 (noventa) diasData de assinatura do contrato 24/08/2026Valor global R$ 311.638,70 (TREZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).Dotação orçamentária 20l0lPrograma de trabalho 23.692. 0106. 6096Fonte de Recursos 754 (operação de crédito)Natureza da Despesa 449051Deliberação GOV Despacho CGFR Contratação №: 1572Signatários do contrato Pela Contratante: Deusval Lacerda De Moraes -Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômic&o Piauí-Sde/PiPela Contratada: RODRIGO ALBUQUERQUE SENA- R A SENA ENGENHARIA LTDA