Relatórios e Licitações

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PIEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025Nº do Processo SEI: 00152.000686/2024-81.Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25.Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101.Contratada: Construtora Padrão Ltda.CNPJ da Contratada: 06.224.118/0001-80.Resumo do objeto do aditivo: Replanilhamento sem reflexo financeiro do Contrato nº 45/2025,correspondente a supressão e acréscimo de 17,16% (dezessete inteiros e dezesseis centésimos porcento), respectivamente, mantido o valor contratual em R$ 392.688,00 (trezentos e noventa e doismil e seiscentos e oitenta e oito reais), destinado à execução das obras e serviços de Reforma doPolo Artesanal do Bairro Piçarreira I, localizado na Zona Leste do Município de Teresina-PI,conforme Art. 125, da Lei nº 14.133/2021.Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 25 de agosto de 2026.Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Deusval Lacerda de Moraes. PelaContratada: Maria Dulcilene Mourão Leite.Deusval Lacerda de MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PIEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2026Nº do Processo SEI: 00152.000046/2025-51.Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25.Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101.Contratada: THECON Engenharia Ltda.CNPJ da Contratada: 22.214.604/0001-73.Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 29/2026, por mais90 (noventa) dias, destinado à execução dos serviços de Construção do Polo Artesanal “Territóriodos Cocais”, localizado na Rua Professor Bem, n° 97, Bairro Centro, CEP nº 64.260-000, Municípiode Piripiri-PI, conforme Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, até a data de 23 de novembro de 2026.Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 25 de agosto de 2026.Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Deusval Lacerda de Moraes. PelaContratada: Fabio Tajra Hidd Pearce Brito.Deusval Lacerda de MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE/PIAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 054/2026 – SDE Nº do processo SEI 00152.000253/2026-97Modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 054/2026Tipo de licitação Menor PreçoIdentificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PIResumo do objeto da licitação Contratação de Empresa de Engenharia Civil Destinado à Implantação de Praça Pública equipada com Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Bairro Azul da Serra, zona urbana do Município de Aroazes - PILocal em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/E-mail institucional: : licitacaosde@gmail.com.Acolhimento das Propostas 26/08/2026 às 08:00 horasData de abertura e entrega das propostas Data da Abertura da Sessão: 14/09/2026Horário da Abertura: 08h Horário de Brasília/DFEndereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 450436)Valor global estimado R$ 330.395,20 (trezentos e trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)Dotação orçamentária 20101 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEFonte de recursos Fonte 754 (Operação de Crédito)Programa de Trabalho: 23.692.0106.6096PI: 20101 Natureza da despesa Natureza 449051Maria Clésica Ribeiro de Almeida NetaAgente de Contratação/CPL2 – SDE/PIDeusval Lacerda De MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE/PI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026 Nº do processo SEI 00152.000075/2026-02 Modalidade de licitação (se for o caso) Concorrência Eletrônica nº 042/2026 Fundamento legal Lei 14.133/2021 Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍ Codificação da UG no SIAFE 20101 Contratado WR CONSTRUÇÕES LTDADisponibilizado: 17/08/2026 18:09:08 Publicado: 18/08/2026 00:00:00 Diário nº 157/2026, 17 de agosto de 2026. *** Iniciado: 17/08/2026 08:47:00 *** contPageBreak Página 187/264 CNPJ/CPF do Contratado 45.656.085/0001-07 Resumo do objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE TABOCAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI. Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias Data de assinatura do contrato17/08/2026 Valor global R$ 502.799,89 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Dotação orçamentária 20101Programa de trabalho 23.692. 0106. 6096 Fonte de Recursos 754 (operação de crédito) Natureza da Despesa 449051 Deliberação GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 1536 Signatários do contrato Pela Contratante: Deusval Lacerda De Moraes -Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico Do Piauí-Sde/Pi Pela Contratada: WANDERSON FELIPE MEDEIROS HOLANDA - WR CONSTRUÇÕES LTDA DEUSVAL LACERDA DE MORAES SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026 Nº do processo SEI 00152.000322/2026-62 Modalidade de licitação (se for o caso) Concorrência Eletrônica nº 046/2026 Fundamento legal Lei 14.133/2021 Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍ Codificação da UG no SIAFE 20101 Contratado PBFORT CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF do Contratado 26.146.067/0001-22 Resumo do objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, TOTALIZANDO ÁREA DE 7.200,00 M² EM VIAS PÚBLICAS DO POVOADO SAMBAÍBA, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-PI Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias Data de assinatura do contrato 14/08/2026 Valor global R$ 1.026.404,85 (Um milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Dotação orçamentária 20101Programa de trabalho 23.692. 0106. 6096 Fonte de Recursos 754 (operação de crédito) Natureza da Despesa 449051 Deliberação GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 1555/2026/GOVPI/SCGG/SEG/CGFR Signatários do contrato Pela Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES -Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico Do Piauí-Sde/PI Pela Contratada: RAUL FILIPE MORAIS JATOBA - Socio Administrador - PBFORT CONSTRUCOES LTDA DEUSVAL LACERDA DE MORAES SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI

EXTRATO DO CONTRATO º 65/2026№ do processo SEI 00152.000211/2026-56Modalidade de licitação (se for o caso) Concorrência Eletrônica n' 044/2026Fundamento legal Lei 14.133/2021Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍCodificação da UG no SIAFE 20101Contratado RA SENA ENGENHARIA LTDACN J/CPF do Contratado 41.735.757/0001-00Resumo do objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENG ENHARIA CIVIL D EST I NAD O À EXE C U ÇÃO DE 11. 61 7, 90 M 2 DE PAVI MENTAÇÃO EM PARAL E LEPÍ PE DO, EM VIAS PÚBLICAS NOS POVOADOS CHAPADA DO PINTO, BEM-TE-VI E TUCUNZAL, NO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES - PI.Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Prazo de execução 150 (cento e cinquenta) diasData de assinatura do contrato 17/08/2026Valor global R$ 1.709.340,12 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVE MI L, TRE Z ENTO S E Q UARENTA RE AI S E DOZ E C ENTAVO S) .Dotação orçamentária 20l0lPrograma de trabalho 23.692. 0106. 6096 Fonte de Recursos 754 (operação de crédito)Natureza da Despesa 449051Deliberação GOV Despacho CGFR Contratação №: 1544Signatários do contrato Pela Contratante: Deusval Lacerda De Moraes -Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico Do Piauí-Sde/PiPela Contratada: RODRIGO ALBUQUERQUE SENA- RA SENA ENGENHARIA LTDADEUSVAL LACERDA DE MORAESSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2026SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PIEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2026Nº do Processo SEI: 00152.000048/2025-41.Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25.Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101.Contratada: THECON Engenharia Ltda.CNPJ da Contratada: 22.214.604/0001-73.Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 31/2026, por mais90 (noventa) dias, destinado à execução dos serviços de Reforma do Polo Artesanal dos PequenosAgricultores do Estado do Piauí, localizado na Rua São Francisco, n° 840, Bairro Centro, CEP nº64.600-000, no Município de Picos-PI, conforme Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, até a data de 21 denovembro de 2026.Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 21 de agosto de 2026.Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Deusval Lacerda de Moraes. PelaContratada: Fabio Tajra Hidd Pearce Brito.Deusval Lacerda de MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2026-SDE/PI.Nº do Processo SEI 00152.000189/2026-44Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 43/2026.Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 21.872/2023.Contratante Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI.CNPJ do Contratante 06.688.303/0001-25Codificação da UG noSIAFE/PI 20101Contratado ORDEM CONSTRUTORA LTDA.CNPJ do Contratado 52.546.535/0001-66Resumo do objetoPavimentação em Paralelepípedo, com área total de 1.302,00 m²em vias públicas, na Zona Urbana do Município de Marcos ParentePI, sendo: Rua Duque de Caxias (1.002,00 m²) e Rua Projetada 01(300,00 m²).Prazo de Vigência Até 31 de dezembro de 2026.Prazo de Execução 60 (sessenta) dias.Data de assinatura docontrato 17 de agosto de 2026.Valor global do contrato R$ 185.867,65 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta esete reais e sessenta e cinco centavos).Dotação Orçamentária 23.692.0106.6096Fonte de Recursos (FR) 754Natureza da Despesa 44.90.51Deliberação GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 1537/2026/GOVPI/SCGG/SEG/CGFRSignatários do contrato Pela Contratante: Deusval Lacerda de Moraes.Pela Contratada: Genilda Carvalho Pessoa.Deusval Lacerda de MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 053/2026 – SDE Nº do processo SEI 00152.000451/2026-51Modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 053/2026Tipo de licitação Menor PreçoIdentificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PIResumo do objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, TOTALIZANDO 14.385,00 M², EM VIAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DE PICOS, ISAÍAS COELHO E ITAINÓPOLIS – PI.Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/E-mail institucional: : licitacaosde@gmail.com.Acolhimento das Propostas 18/08/2026 às 08:00 horasData de abertura e entrega das propostas Data da Abertura da Sessão: 03/09/2026Horário da Abertura: 08h Horário de Brasília/DFEndereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 450436)Valor global estimado R$ 2.053.854,33 (Dois milhões, cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos)Dotação orçamentária 20101 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEFonte de recursos Fonte 754 (Operação de Crédito)Programa de Trabalho: 23.692.0106.6096PI: 20101 Natureza da despesa Natureza 449051Maria Clesica Ribeiro Almeida Neta Agente de Contratação/CPL2 – SDE/PIDeusval Lacerda De MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE/PI

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052/2026 – SDE Nº do processo SEI 00152.000278/2026-91Modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052/2026Tipo de licitação Menor PreçoIdentificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PIResumo do objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 7.199,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/E-mail institucional: : licitacaosde@gmail.com.Acolhimento das Propostas 18/08/2026 às 08:00 horasData de abertura e entrega das propostas Data da Abertura da Sessão: 03/09/2026Horário da Abertura: 08h Horário de Brasília/DFEndereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 450436)Valor global estimado R$ 1.003.229,94 (um milhão e três mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos)Dotação orçamentária 20101 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEFonte de recursos Fonte 754 (Operação de Crédito)Programa de Trabalho: 23.692.0106.6096PI: 20101 Natureza da despesa Natureza 449051Maria Clésica Ribeiro de Almeida NetaAgente de Contratação/CPL2 – SDE/PIDeusval Lacerda De MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE/PI