| EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026 | |
| Nº do processo SEI nº | nº 00152.000215/2026-34 |
| Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI | Contrato de Patrocínio n° 42/2026 – 26102560 |
| Modalidade de licitação (se for o caso) | Dispensa/inexigibilidade de licitação |
| Fundamento legal | Arts. 18, 72 e 74 da Lei n° 14.133, de 1ᵉ de abril de 2021, e do Decreto Estadual nº 22.822/2024 |
| Contratante | SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Codificação da UG no SIAFE | 20101 |
| Contratado | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE TERESINA |
| CNPJ/CPF do Contratado | 06.510.499/0001-63 |
| Resumo do objeto do contrato | Contrato de Patrocínio referente Projeto “LIQUIDA TERESINA “, a ser realizado no dia 25 de junho a 04 de julho de 2026. |
| Prazo de vigência | 180 dias |
| Prazo de execução | 25 de junho a 04 de julho de 2026 |
| Data de assinatura do contrato | 09/06/2026 |
| Valor global | R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) |
| Dotação orçamentária | 20101 |
| Fonte de Recursos | 501 |
| Natureza da Despesa | 339039 |
| Nº Nota de Reserva no SIAFE | 2026NR00119 |
| Nº Nota Patrimonial no SIAFE | 2026RO05975 |
| Signatários do contrato | Pela Contratante Deusval Lacerda de Moraes – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela contratada: EVANDRO COSME SOARES DE OLIVEIRA – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE TERESINA |
Deusval Lacerda de Moraes
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico
