| EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026-SDE/PI | |
| Nº do Processo SEI | 00152.000369/2025-45. |
| Modalidade de Licitação | Concorrência, na forma eletrônica, nº 39/2026. |
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 21.872/2023. |
| Contratante | Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí – SDE/PI. |
| CNPJ do Contratante | 06.688.303/0001-25 |
| Codificação da UG no SIAFE/PI | 20101 |
| Contratado | Construtora Agiliza Ltda. |
| CNPJ do Contratado | 24.393.127/0001-86 |
| Resumo do objeto | Recuperação de 3,82km de Estrada Vicinal, ligando a localidade “Riacho do Pico” a localidade “Canto Alegre”, Zona Rural do Município de Floriano-PI. |
| Prazo de Vigência | Até 31 de dezembro de 2026. |
| Prazo de Execução | 60 (sessenta) dias. |
| Data de assinatura do contrato | 08 de julho de 2026. |
| Valor global do contrato | R$ 295.941,90 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos). |
| Dotação Orçamentária | 23.692.0106.6096 |
| Fonte de Recursos (FR) | 754 |
| Natureza da Despesa | 44.90.51 |
| Deliberação | GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 1249/2026/GOV-PI/SCGG/SEG/CGFR. |
| Signatários do contrato | Pela Contratante: Deusval Lacerda de Moraes. Pela Contratada: Luzilson Pires Leite Filho. |
Deusval Lacerda de Moraes
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí – SDE/PI
