| EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026-SDE/PI. | |
| Nº do Processo SEI | 00152.000046/2025-51 |
| Modalidade de Licitação | Concorrência, na forma eletrônica, nº 06/2026. |
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 21.872/2023. |
| Contratante | Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí – SDE/PI. |
| CNPJ do Contratante | 06.688.303/0001-25 |
| Codificação da UG no SIAFE/PI | 20101 |
| Contratado | THECON Engenharia Ltda. |
| CNPJ do Contratado | 22.214.60/0001-73 |
| Resumo do objeto | Construção do Polo Artesanal “Território dos Cocais”, localizado na Rua Professor Bem, n° 97, Bairro Centro, CEP nº 64.260-000, Município de Piripiri-PI. |
| Prazo de Vigência | Até 31 de dezembro de 2026. |
| Prazo de Execução | 90 (noventa) dias. |
| Data de assinatura do contrato | 20 de maio de 2026. |
| Valor global do contrato | R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais). |
| Dotação Orçamentária | 23.692.0106.7000 |
| Fonte de Recursos | 754 |
| Natureza da Despesa | 44.90.51 |
| Deliberação | GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 579/2026/GOV- PI/SCGG/SEG/CGFR. |
| Signatários do contrato | Pela Contratante: Deusval Lacerda de Moraes. Pela Contratada: Fabio Tajra Hidd Pearce Brito. |
Deusval Lacerda de Moraes
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí – SDE/PI
RETIFICAÇÃO
Processo SEI Nº 00152.000046/2025-51
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí-SDE/PI vem retificar a publicação referente ao extrato do Contrato nº 29/2026-THECON Engenharia Ltda, publicado no D.O.E. nº 95/2026 de 20 de maio de 2026, páginas 167 e 168, quanto ao número do CNPJ do Contratado, onde está escrito: “22.214.60/0001-73”, leia-se: “22.214.604/0001-73”. Publique-se.
Teresina (PI), 21 de maio de 2026.
Deusval Lacerda de Moraes
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico
(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 14718, datada de 21 de maio de 2026.)
Tags: aviso, exportações, licitação, piaui
