| EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026 | |
| Nº do processo SEI | 00152.000366/2026-92 |
| Modalidade de licitação (se for o caso) | INEXIGIBILIDADE |
| Fundamento legal | Lei 14.133/2021 |
| Contratante | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍ |
| Codificação da UG no SIAFE | 20101 |
| Contratado | GALICIA PRODUÇÕES LTDA |
| CNPJ/CPF do Contratado | 48.126.812/0001-04 |
| Resumo do objeto do contrato | REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO/PI, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL |
| Prazo de vigência | 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. |
| Prazo de execução | 01/06/2026 |
| Data de assinatura do contrato | 29/05/2026 |
| Valor global | R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) |
| Dotação orçamentária | 20101 Programa de trabalho 23.692. 0106. 6096 |
| Fonte de Recursos | 500 |
| Natureza da Despesa | 339039 |
| Deliberação | GOV_Despacho CGFR Evento Nº: 358/2026/GOV-PI/SCGG/SEG/CGFR |
| Signatários do contrato | Pelo Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI Pela contratada: ALAN DEYVISON DA CRUZ AGUIAR – GALICIA PRODUÇÕES LTDA |
DEUSVAL LACERDA DE MORAES
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI