| EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026 | |
| Nº do processo SEI | 00152.000062/2026-25 |
| Modalidade de licitação (se for o caso) | Concorrência Eletrônica nº 021/2026 |
| Fundamento legal | Lei 14.133/2021 |
| Contratante | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍ |
| Codificação da UG no SIAFE | 20101 |
| Contratado | H F SARAIVA NETO ENGENHARIA LTDA |
| CNPJ/CPF do Contratado | 58.010.930/0001-06 |
| Resumo do objeto do contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA KOLPING, LOCALIZADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA – PI |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. |
| Prazo de execução | 180 (cento e oitenta) dias |
| Data de assinatura do contrato | 05/06/2026 |
| Valor global | R$ 1.597.965,81 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) |
| Dotação orçamentária | 20101 Programa de trabalho 23.692. 0106. 6096 |
| Fonte de Recursos | 754 (operação de crédito) |
| Natureza da Despesa | 449051 |
| Deliberação | GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 934/2026/GOV-PI/SCGG/SEG/CGFR |
| Signatários do contrato | PELA CONTRATANTE: DEUSVAL LACERDA DE MORAES -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI Pela contratada: HERMES FRANCISCO SARAIVA NETO – H F SARAIVA NETO ENGENHARIA LTDA |
DEUSVAL LACERDA DE MORAES
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI
