| EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026 | |
| Nº do processo SEI | 00152.000228/2025-22 |
| Modalidade de licitação (se for o caso) | Concorrência Eletrônica nº 003/2025 |
| Fundamento legal | Lei 14.133/2021 |
| Contratante | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍ |
| Codificação da UG no SIAFE | 20101 |
| Contratado | GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| CNPJ/CPF do Contratado | 00.524.451/0001-28 |
| Resumo do objeto do contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NOS POVOADOS FRUTEIRAS, CORREDEIRAS, VILA JANAINNA, MATA LIMPA E MALHADA DOS TELES, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA – PI |
| Prazo de vigência | 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. |
| Prazo de execução | 120 (cento e vinte ) dias |
| Data de assinatura do contrato | 17/04/2026 |
| Valor global | R$ 3.249.564,57 (Três milhões duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos.). |
| Dotação orçamentária | 20101 Programa de trabalho 23.692. 0106. 6096 |
| Fonte de Recursos | 754 (operação de crédito) |
| Natureza da Despesa | 449051 |
| Deliberação | GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 529/2026/GOV-PI/SCGG/SEG/CGFR |
| Signatários do contrato | Pelo Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI Pela contratada: HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS- GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. |
DEUSVAL LACERDA DE MORAES
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI