| EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 024/2026 | |
| Nº do processo SEI | 00152.000146/2026-69 |
| Modalidade de licitação | Concorrência Eletrônica n. 024/2026 |
| Fundamento legal | Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023 |
| Contratante | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE |
| Codificação da UG no SIAFE | 20101 |
| Contratado | CONSTRUTORA OTIMA LTDA |
| CNPJ/CPF do Contratado | 45.776.055/0001-26 |
| Resumo do objeto do contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA – PI, NO TRECHO: EST.00 (ENTRONC.PI – 112) / EST.104 (ACESSO A PONTE DO RIO PARNAÍBA) |
| Prazo de vigência | 12( doze) de meses |
| Prazo de execução | 240 (duzentos e quarenta) dias |
| Data de assinatura do contrato | 11 de junho de 2026 |
| Valor global | R$ 42.917.609,76 (quarenta e dois milhões e novecentos e dezessete mil e seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos). |
| Dotação orçamentária | Gestão/Unidade: 20101 Programa de Trabalho: 23. 692.0106. 6096 PI: 20101 |
| Fonte de Recursos | 700 |
| Natureza da Despesa | 449051 |
| Nº Nota Patrimonial no SIAFE | 2026NR00152 |
| Signatários do contrato | Pela Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES – SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI Pela Contratada: RAFAEL ARAÚJO MOURA FÉ CASTRO – CONSTRUTORA OTIMA LTDA |
DEUSVAL LACERDA DE MORAES
SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI
