| EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 | |
| Nº do processo SEI | 00152.000072/2026-61 |
| Modalidade de licitação (se for o caso) | Concorrência Eletrônica nº 034/2026 |
| Fundamento legal | Lei 14.133/2021 |
| Contratante | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍ |
| Codificação da UG no SIAFE | 20101 |
| Contratado | FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA |
| CNPJ/CPF do Contratado | 00.300.339/0001-03 |
| Resumo do objeto do contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MADEIRO-PI. |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. |
| Prazo de execução | 30 (trinta) dias |
| Data de assinatura do contrato | 01 de julho de 2026 |
| Valor global | R$ 109.855,60 (CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) |
| Dotação orçamentária | 20101Programa de trabalho 23.692.0106.6096 |
| Fonte de Recursos | 754 (operação de crédito) |
| Natureza da Despesa | 449051 |
| Deliberação | GOV_DESPACHO CGFR CONTRATAÇÃO Nº: 1145 |
| Signatários do contrato | PELA CONTRATANTE: DEUSVAL LACERDA DE MORAES – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI PELA CONTRATADA: RAI CARLOS EVANGELISTA TORRES – FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA |
DEUSVAL LACERDA DE MORAES
SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI