| Resolução Mapa nº 1, de 24 de outubro de 2007 | Aprova as normas a seguir apresentadas, a serem cumpridas para a profilaxia e o controle daAnemia Infecciosa Eqüina A.I.E., no Estado do Piauí. | 14.52 KB | Baixar |
| Portaria nº 52.201 - 52/2022 DG ADAPI, de 02 de junho de 2022. | Atualizar ou instituirregulamentação própria dosProgramas de Defesa SanitáriaAnimal em consonância àsdiretrizes do Ministério daAgricultura, Pecuária eAbastecimento - MAPA. | 195.93 KB | Baixar |
| Portaria nº 35 SDA/MAPA, de 17 de abril de 2018 | Defini os testes laboratoriais a serem empregadospara o diagnóstico do mormo no Território Nacional. | 399.75 KB | Baixar |
| Portaria nº 15.204 - 102/2013 DG ADAPI, de 05 de setembro de 2013. | Dispõe sobre exigências sanitárias paraemissão de Guia de Trânsito Animal -GTA e Controle do Trânsito de Animaisno Estado do Piauí. | 468.73 KB | Baixar |
| Portaria nº 15.204 - 086/2018 DG ADAPI, de 26 de outubro de 2018. | Dispõe sobre a colheita de amostras de sangue deeqüideos no Estado do Piauí e dá outrasprovidências. | 426.79 KB | Baixar |
| Portaria n° 52.201- 61/2021- DG ADAPI, de 19 de julho de 2021. | Dispõe sobre os métodos e medicamentosutilizados em eutanásia em equinos no Estado doPiauí e dá outras providências. | 333.06 KB | Baixar |
| Portaria Nº 124, de 18 de dezembro de 2024 | Dispõe sobre o trânsito e coleta de sangue em equídeos no estado doPiauí e da outras providencias. | 4.76 MB | Baixar |
| Portaria Mapa nº 593, de 30 de junho de 2023 | Altera a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeirode 2018, que aprova as Diretrizes Gerais paraPrevenção, Controle e Erradicação do Mormo noTerritório Nacional, no âmbito do Programa Nacionalde Sanidade dos Equídeos (PNSE). | 716.38 KB | Baixar |
| Memorando-Circular nº 22/2018/DSA/MAPA/SDA/MАРА | Habilitação de médicos veterinários para a colheita de amostras - Mormo | 0.98 MB | Baixar |
| Lei Ordinária Estadual nº 5.628, de 29 de dezembro de 2006 | Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado do Piauí | 417.77 KB | Baixar |
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