| Portaria SDA MAPA n 1.358 de 14 de agosto de 2025 | Aprova os procedimentos e requisitos para certificação deGranjas de Reprodutores Suínos, para autorização defuncionamento de estabelecimento de alojamento temporárioe disciplina o trânsito de reprodutores suínos. | Baixar |
| Instrução Normativa Nº 113, de 16 de dezembro de 2020 | RETIFICAÇÃO da Instrução Normativa Nº 113, de 16 de dezembro de 2020 | Baixar |
| Instrução Normativa nº 48 de 14 de julho de 2020 | Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa comvistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para aFebre Aftosa (PNEFA). | Baixar |
| Instrução Normativa Nº 47 de 10 de dezembro de 2004. | Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADESUÍDEA - PNSS, na forma do anexo a esta Instrução Normativa. | Baixar |
| Instrução Normativa nº 44 de 19 de dezembro de_2017 | Estabelece as normas para a Certificação Sanitária daCompartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposiçãoaos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC. | Baixar |
| Instrução Normativa nº 31 de 23 de setembro de 2015 | Sobre os testes de ensaio imunoenzimático - ELISA | Baixar |
| Instrução Normativa nº 27 de 20 de abril de 2004. | Aprova o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PESTE SUÍNA CLÁSSICA, a ser observadoem todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa. | Baixar |
| Instrução Normativa nº 25 de 19 de julho de 2016 | Ficam declarados como livres de peste suína clássica(PSC) as Unidades Federativas do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina,São Paulo, Sergipe, Tocantins e os Municípios de Guajará, Boca doAcre, sul do Município de Canutama e sudoeste do Município deLábrea, pertencentes ao Estado do Amazonas. | Baixar |
| Instrução Normativa nº 11 de 06 de abril de 2020 | Estabelece alterações pontuais em Instruções Normativas SDAou Anexos de Instruções Normativas SDA, que regulamentam oPrograma Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE),Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS), ProgramaNacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose(PNCEBT) e Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), afim de assegurar a manutenção da saúde pública, a atividadeeconômica pecuária e o abastecimento de produtos de origemanimal à população, no contexto da situação de disseminaçãodo COVID-19 e sua classificação mundial como pandemia eemergência de saúde pública de importância internacional. | Baixar |
| Instrução Normativa nº 10 de 06 de abril de 2020 | Autoriza o uso da vacina contra Peste Suína Clássica (PSC) naZona não Livre da doença, de acordo com o Plano EstratégicoBrasil Livre de Peste Suína Clássica. | Baixar |
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