| Portaria Nº 68, de 24 de setembro de 2026 | Institui medidas fitossanitárias para prevenção, controle e contenção da mosca-branca-do-cajueiro (Aleurodicus cocois) no Estado do Piauí. | 4.49 MB | Baixar |
| Portaria Nº 38, de 04 de maio de 2026 | Altera a Portaria nº 88, de 06 de setembro de 2024, para revogar acobrança de taxa de serviço de cadastro de lavouras e dá outrasprovidências | 1.01 MB | Baixar |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.682, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constante doanexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de2018. | 145.06 KB | Baixar |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para oBrasil. | 410.25 KB | Baixar |
| Portaria SDA/MAPA Nº 1.656, de 20 de julho de 2026 | Institui o Programa Nacional de Prevenção eControle da Broca-do-caroço-da-manga(Sternochetus mangiferae) | 213.27 KB | Baixar |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.119, DE 20 DE MAIO DE 2024 | Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da pragaquarentenária presente Amaranthus palmeri. | 138.41 KB | Baixar |
| Portaria Nº 50, de 02 de junho de 2026 | Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle da Vassoura-de-Bruxa daMandioca (PEPVCVM), no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estadodo Piauí – ADAPI. | 1.60 MB | Baixar |
| Portaria Nº 27, de 10 de abril de 2026 | Dispõe sobre a restrição do trânsito de caroço de algodão no Estado do Piauíe estabelece medidas fitossanitárias para prevenção da disseminação dobicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis) e formação de plantas tigueras. | 415.61 KB | Baixar |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.579, DE 9 DE ABRIL DE 2026 | Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário desemeadura de soja em nível nacional, referentes à safra2026/2027. | 210.19 KB | Baixar |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.578, DE 2 DE ABRIL DE 2026 | Regulamenta a certificação fitossanitária de origem, disciplina otrânsito de artigos regulamentados em território nacional eestabelece as opções de manejo de risco de pragas para acertificação de exportação de produtos vegetais e demaisartigos regulamentados. | 689.75 KB | Baixar |
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