| Portaria nº 140, de 01 de novembro de 2023 | Designa os membros de duas equipe de monitoramento, identificação e captura de morcegos hematófagos do Estado do Piauí e dá outras providências. | 577.06 KB | Baixar |
| Portaria SDA/MAPA nº 168, de 27 de setembro de 2005 | Aprova o MANUAL TÉCNICO PARA O CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS, Edição 2005, elaborado pelo Departamento deSaúde Animal desta Secretaria, para uso dos agentes públicos nas ações do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros, em todo oTerritório Nacional, anexo à presente Portaria. | 956.76 KB | Baixar |
| PORTARIA Nº 52.201 - 52/2022 – DG ADAPI, DE 02 DE JUNHO DE 2022 | Atualizar ou instituirregulamentação própria dosProgramas de Defesa SanitáriaAnimal em consonância àsdiretrizes do Ministério daAgricultura, Pecuária eAbastecimento - MAPA. | 195.93 KB | Baixar |
| Instrução Normativa SDA/MAPA nº 18, de 15 de fevereiro de 2002 | Aprova as Normas a serem adotadas, visando incrementar à vigilânciaepidemiológica para detecção de Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis - EET - emruminantes, constantes do Anexo. | 85.28 KB | Baixar |
| Instrução Normativa MAPA nº 49, de 15 de setembro de 2008 | Estabelece as seguintes categorias de risco para a Encefalopatia EspongiformeBovina - EEB: categoria I - países com risco insignificante para a EEB; categoria II - paísescom risco controlado para a EEB; categoria III - países com risco indeterminado ou nãoclassificado para a EEB. | 108.99 KB | Baixar |
| Instrução Normativa MAPA nº 44, de 17 de setembro de 2013 | Institui o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EncefalopatiaEspongiforme Bovina - PNEEB, nos termos desta Instrução Normativa. | 91.98 KB | Baixar |
| Instrução Normativa MAPA nº 41, de 8 de outubro de 2009 | Aprova os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos deruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes que tiveramacesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal proibidos na suaalimentação, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa. | 188.66 KB | Baixar |
| Instrução Normativa MAPA nº 31, de 3 de setembro de 2014 | Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 5, de 1º de março de 2002, e o art. 3º doseu Anexo | 78.54 KB | Baixar |
| Instrução Normativa MAPA nº 8, de 25 de março de 2004 | Proibi em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização deprodutos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composiçãoproteínas e gorduras de origem animal. | 108.77 KB | Baixar |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 19 DE JUNHO DE 2020 | Atualiza os procedimentos de controle e prevençãodispostos no Programa Nacional de Controle daRaiva dos Herbívoros- PNCRH. | 453.45 KB | Baixar |
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