| PORTARIA MAPA N°845, DE 3 DE OUTURBO DE 2025 | Prorroga por mais cento e oitenta dias o estado de emergênciazoossanitária em todo o território nacional | 52.93 KB | Baixar |
| Portaria SDA MAPA nº 1.358, de 14 de agosto de 2025 | Prorroga por mais cento e oitenta dias o estado de emergênciazoossanitária em todo o território nacional. | 727.46 KB | Baixar |
| DECRETO Nº 23.837, DE 19 DE MAIO DE 2025 | Declara Estado de Emergência Zoossanitária em todo territóriopiauiense, para fins de prevenção da Influenza Aviária H5N1 de AltaPatogenicidade - IAAP, na forma que indica, e dá outras providências. | 1.76 MB | Baixar |
| NOTA TÉCNICA Nº 8/2022/CGSA/DSA/SDA/MAPA | Situação da influenza aviária de alta patogenicidade na América do Sul. Medidasadotadas pelo MAPA. | 251.45 KB | Baixar |
| PORTARIA Nº 52.201 - 59/ 2022- DG ADAPI, 21 DE JULHO DE 2022. | Estabelece normas para o Comércio de Aves Vivas, no Estadodo Piauí e dá outras providências. | 2.45 MB | Baixar |
| PORTARIA Nº 52.201 - 77 / 2021 – DG ADAPI, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece os procedimentos para registro, fiscalização econtrole de Estabelecimentos Avícolas tipo comercial eEstabelecimentos de Ensino e Pesquisa no Estado do Piauí. | 436.55 KB | Baixar |
| Portaria nº 572 do MAPA, de 29 de março de 2023 | Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivasem função do risco de ingresso e de disseminação da influenzaaviária de alta patogenicidade no país. | 75.13 KB | Baixar |
| DECRETO Nº 22.256, DE 26 DE JULHO DE 2023 | Declara Estado de Emergência Zoossanitária em todo território piauiense, para fins de prevenção daInfluenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade - IAAP, na forma que indica, e dá outras providências | 21.39 KB | Baixar |
| PORTARIA MAPA Nº 642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera a Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023, queestabelece, em todo o território nacional, medidas preventivasem função do risco de ingresso e de disseminação da influenzaaviária de alta patogenicidade no país. | 242.71 KB | Baixar |
| PORTARIA Nº 52.201 - 76 / 2021 – DG ADAPI, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Proíbe alojamento de novos lotes de aves em EstabelecimentosAvícolas Comerciais sem Certificado de Registro no Estado doPiauí. | 238.26 KB | Baixar |
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