| Portaria Nº 119, de 22 de novembro de 2024 | Dispõe sobre o Trânsito de Animais Domésticos, Silvestres,Ornamentais e Circenses com origem no Estado do Piauí, fixa osvalores de emissão de GTA, trata da Guia de Trânsito Animal noformato eletrônico e blocada e dá outras providências. | 1.69 MB | Baixar |
| Portaria nº 32, de 17 de abril de 2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da declaração e inclusão da marca dorebanho do produtor no sistema Informatizado da ADAPI e dá outrasprovidências. | 1.00 MB | Baixar |
| PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MAPA Nº 54, DE 9 DE ABRIL DE 2026 | Estabelece a Nota Fiscal do pescado como documentocomprobatório de origem do pescado proveniente da pesca eda aquicultura, para fins de rastreabilidade da matéria-primadestinada a estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Oficial, edá outras providências. | 122.59 KB | Baixar |
| Portaria SDA/MAPA nº 1.358, de 14 de agosto de 2025 | Aprova os procedimentos e requisitos para certificação deGranjas de Reprodutores Suínos, para autorização defuncionamento de estabelecimento de alojamento temporárioe disciplina o trânsito de reprodutores suínos. | 727.46 KB | Baixar |
| Portaria Nº 57, de 07 de agosto de 2025 | Estabelece os procedimentos referentes ao trânsito e emissão daGuia de Trânsito de Subprodutos eletrônica (e-GTS), no Estado do Piauí edá outras providências. | 1.64 MB | Baixar |
| PORTARIA Nº. 15.204 – 212010 – DG ADAPI, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 | | 195.00 KB | Baixar |
| Portaria sobre transferência de animais | | 185.50 KB | Baixar |
| PORTARIA SDA MAPA N 871, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária desubprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou usotécnico, de trânsito de resíduos da exploração pecuária e decertificação sanitária de produtos obtidos de fontes animaiscom finalidades de uso específicas. | 429.82 KB | Baixar |
| Portaria Nº 122, de 03 de dezembro de 2024 | Institui a obrigatoriedade do registro das ações de fiscalização do trânsito animal no Sistema de DefesaAgropecuária do Piauí (SIDAPI). | 155.08 KB | Baixar |
| Portaria N° 109, de 14 de setembro de 2023 | Dispõe sobre exigências sanitárias para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e regulamenta oTrânsito de Animais no Estado do Piauí. | 338.13 KB | Baixar |
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