Legislação

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Portaria nº 15204 - 44/2014 - DG Adapi, de 17 de junho de 2014 Altera os calendários das etapas de vacinação contra a Febre Aftosa no estado do Piauí e dá outras providências. Baixar
Portaria nº 116, de 06 de outubro de 2023 Atualiza os membros do Grupo Gestor do Plano Estratégico do Programa Nacional dePrevenção e Erradicação da Febre Aftosa – PE-PNEFA, indicados por cada instituição, no âmbito doEstado do Piauí. Baixar
Portaria nº 114-2024 – DG Adapi, de 29 de outubro de 2024 Institui e regulamenta o calendário oficial da Campanha de Declaraçãode Atualização Cadastral de rebanhos de interesse da Defesa SanitáriaAnimal e institui o Mês da Saúde Animal no Estado do Piauí. Baixar
Portaria nº 52.201– 18/2022 – DG Adapi, de 21 de fevereiro 2022. Designa os membros do GrupoEspecial de Atenção àsEnfermidades Emergenciais ouExóticas – GEASE do Estado doPiauí e dá outras providências. Baixar
Portaria nº 52.201 – 072-2022 – DG Adapi, de 29 de setembro de 2022 Torna obrigatória aatualização cadastral deprodutores, propriedadese explorações pecuáriaspara emissão dedocumentos zoosanitáriosno Sistema informatizadoda ADAPI e dá outrasprovidências. Baixar
Portaria nº 52.201 – 046-2021 – DG Adapi, de 15 de junho de 2021 Cria equipe específica na unidade central da Adapi para realizar avaliação, acompanhamento e prestar suporte técnico ao nível local, particularmente às Unidades de Atenção Veterinária Local - UVL's identificadas com maior deficiência. Baixar
Portaria nº 52.201 – 038-2022 – DG Adapi, de 06 de abril de 2022 Dispõe sobre o Procedimento de transferência de movimentação de propriedade/emissão de GTA para outra jurisdição no Estado do Piauí e dá outras providências. Baixar
Portaria nº 52.201 - 0005 2023 - DG Adapi, de 18 de janeiro de 2023 Institui Mecanismos e Procedimentos para ampliar o cadastro de estabelecimentos agropecuários de animais terrestres e aquáticos e dá outras providências. Baixar
Portaria nº 36, de 14 de março de 2024 Antecipa a etapa de vacinação contra a Febre Aftosa no estado do Piauí para o mês de abril de 2024, sem prorrogação e dá outras providências. Baixar
Portaria n° 52.201 – 10/2022 – DG Adapi, de 07 de fevereiro de 2022. Institui as diretrizes do Programa deVigilância para a Febre Aftosa em todo oEstado do Piauí. Baixar