O diretor de Prevenção e Mitigação da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), Werton Costa esteve, nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, participando de audiência pública junto a comissão especial encarregada da prevenção e assistência a desastres e calamidades naturais.
O encontro tem como proposta a discussão sobre a formulação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A audiência pública é uma realização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), aberta ao público em geral, reunindo legisladores, representantes de defesas civis dos diversos segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), como entidades da sociedade civil, organismos internacionais, movimentos sociais e da iniciativa privada para debater as diretrizes e estratégias propostas pelo Plano Nacional, que visa fortalecer a gestão de riscos e de desastres no Brasil, sobretudo no contexto das emergências climáticas.
Para o diretor de Prevenção e Mitigação da Sedec, Werton Costa, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil chega ao seu momento de culminância, estabelecendo os novos parâmetros legais para a atuação do ciclo da defesa civil.
“Hoje participamos de um momento muito importante para o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que foi uma audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentação dos resultados, ou seja, dos principais produtos que foram desenvolvidos pela equipe técnica que elaborou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Essa etapa é muito importante porque gera os principais produtos que serão submetidos à apreciação pública, à apreciação dos movimentos sociais, à apreciação institucional de todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil formado pelas defesas civis estaduais”, afirma o diretor.
Sobre o projeto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
O projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo estabelecer diretrizes, metas, objetivos e indicadores para a gestão de riscos e desastres no país, a serem implementadas em todo o território brasileiro. Sob a supervisão geral da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a iniciativa é desenvolvida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que coordena a equipe técnica formada por pesquisadoras e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Metodista de São Paulo.
