COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – INTERPI-PI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022 | |
N° do processo SEI | 00071.007528/2021-17 |
N° Automático de Contratono SIAFE-PI | 22000018 |
Modalidade de licitação | ADESÃO DE CARONA DE ORGÃO NÃO PARTICIPANTE: ADESÃO Nº 140/SEADPREV-PI/GAB/SLCAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020- DL/SLC/SEADPREV-SRP, REFERENTE AO EXTRATO DEPUBLICAÇÃO ARP Nº XVIII/2021 – DL/SLC/SEADPREV |
Fundamento legal | LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL Nº 14.483 DE 26 DE MAIO DE 2011E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, BEM COMO COM O DECRETO ESTADUALNº 15.093/2013, DECRETO ESTADUAL Nº 11.319/2004. |
Contratante | INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPICNPJ Nº 06.718.282/0001-43 |
Codificação da UG noSIAFE | 150201 |
Contratado | LIMPSERV EIRELI |
CNPJ do Contratado | 07.194.788/0001-63 |
Resumo do objeto do Termo do Contrato | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE MÃO DE OBRATERCEIRIZADA. |
Prazo de vigência | 12 (DOZE) MESES |
Prazo de execução | 25 DE FEVEREIRO DE 2022 A 25 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Data de assinatura doTermo do Contrato | 25 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Valor global | R$ 1.787.280,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA ESETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) |
Programa de Trabalho | 04.122.0010.2000 |
Fonte de Recursos | 1000000000 |
Natureza da Despesa | 3.3.90.37-01 |
N° da Nota de Reserva noSIAFE | 2022NR00070 |
N° Nota Orçamentária noSIAFE | 2022RO02108 |
Signatários do Termo doContrato | Pelo contratante: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSOPelo contratado: CARLOS ANTONIO DE MOURA FILHO |
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Diretor-Geral do INTERPI
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO – Matr.0228840-x, Secretário, em 25/02/2022, às 13:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3594625 e o código CRC 786D8A80. Referência: Processo nº 00071.007528/2021-17 SEI nº 3594625