COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – INTERPI-PI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
| EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2022 | |
| N° do processo SEI | 00071.007512/2021-04 |
| N° Automático de Contrato no SIAFE-PI | 22000017 |
| Modalidade de licitação | ADESÃO DE CARONA DE ORGÃO NÃO PARTICIPANTE:ADESÃO Nº 140/SEADPREV-PI/GAB/SLCAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-DL/SLC/SEADPREV-SRP, REFERENTE AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SRP nº XXXII/2021-DL/SLC/SEADPREV, nº 11 E 12/2021-DL/SLC/SEADPREV, ARP nº XLI/2021-DL/SLC/SEADPREV, ARP nº XIV/2021-DL/SLC/SEADPREV e SRP nº XXXII/2021-DL/SLC/SEADPREV |
| Fundamento legal | LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL Nº 14.483 DE 26 DE MAIO DE 2011E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, BEM COMO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 15.093/2013, DECRETO ESTADUAL Nº 11.319/2004. |
| Contratante | INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPICNPJ Nº 06.718.282/0001-43 |
| Codificação da UG no SIAFE | 150201 |
| Contratado | SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA |
| CNPJ do Contratado | CNPJ Nº 10.013.974/0001-63 |
| Resumo do objeto do Termo do Contrato | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. |
| Prazo de vigência | 12 (DOZE) MESES |
| Prazo de execução | 29 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE MARÇO DE 2023 |
| Data de assinatura do Termo do Contrato | 29 DE MARÇO DE 2022 |
| Valor global | R$ 4.027.112,76 (QUATRO MILHÕES, VINTE E SETE MIL, CENTO E DOZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) |
| Programa de Trabalho | 04.122.0010.2000 |
| Fonte de Recursos | 1000000000 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.37-01 |
| N° da Nota de Reserva no SIAFE | 2022NR00099 |
| N° Nota Orçamentária no SIAFE | 2022RO03566 |
| Signatários do Termo do Contrato | Pelo contratante: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSOPelo contratado: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA |
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Diretor-Geral do INTERPI
| Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO – Matr.0228840-x, Secretário, em 29/03/2022, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3847818 e o código CRC 9300F988. |
| Referência: Processo nº 00071.007512/2021-04 | SEI nº 3847818 |
