Da mesma forma que os negros eram proibidos de possuir gado, no período pós-escravidão, também lhes foi negado o direito à terra e muitos escravizados libertados continuaram nas Fazendas Nacionais nas mesmas condições anteriores, de pressão, violência e desigualdade, e aqueles que sairam em busca de melhores condições para viver também não estavam livres da violência dos posseiros, que se apresentavam como donos das terras públicas. No Piauí – e em todo o Brasil – as comunidades tradicionais quilombolas lutam e resistem há quase duzentos anos pela manutenção de seus territórios e de sua cultura.
Este é o caso também da comunidade quilombola Sabonete, situada no município de Isaías Coelho, a 319 km ao sul de Teresina, cuja resistência histórica contra a opressão e luta por justiça fundiária culminou, nesta quinta-feira, 24 de março de 2022, com o documento de titulação do território nas mãos dos líderes comunitários Ercílio e Edmilson Rodrigues, entregue pelo governador Wellington Dias, presença secretário de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles e de Rosalina dos Santos, gerente de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT), do Instituto de Terras do Piauí (Interpi).
Os descendentes de Dona Cândida e suas famílias estão vivenciando um novo capítulo de sua história, porque novas lutas e desafios certamente se apresentarão, mas, garantidamente, não haverá mais nenhum posseiro impetrando perseguição e violência contra as famílias quilombolas para se apossar de suas terras, suas casas. Não poderá impor a violência do arame fardado ou qualquer outra cerca, impedindo o uso público das águas do rio Canindé, como outrora.
A comunidade Sabonete, agora, é dona legítima de suas terras, proprietária de seu território.
De acordo com o Relatório de Identificação e Delimitação do Território da Comunidade Negra Remanescente do Quilombo Sabonete (INCRA, 2008), o marco fundador da comunidade remota a um Sabonete, felizmente, a partir de agora, poderá dar início a um novo capítulo de sua história, que acordo com o ob a responsabilidade técnica do antropólogo Eduardo Campos Rocha, data da mesma época do surgimento do Piauí e a saga de sofrimento e violência trazida pelo processo de escravidão no País.
O documento relata que a história do surgimento da comunidade é marcada pela chegada de uma mulher negra, de nome Cândida, e de acordo com o registro, a história da comunidade se conecta com a história do próprio Piauí a qual está diretamente conectada com a exploração do trabalho escravo nas chamadas Fazendas Nacionais.
Também de acordo com o Relatório do INCRA, os estudos demonstraram que os negros já estavam naquela região há pelo menos 150 anos, antes da chegada da família Mauriz, ainda assim, a comunidade tenha vivenciado conflitos de terras em toda a sua história.tempo anterior à Lei Áurea, de 1888, com a chegada, naquelas terras, de uma mulher negra chamada Cândida, que deixa sua condição de cativa em uma das Fazenda Nacional (Porções) em busca de um lugar onde pudesse viver com liberdade e autonomia, pois, naquela época, aos negros era proibido possir e criar gado; só os brancos tinham permissão de utilizar o pasto das Fazendas Nacionais (terras públicas) em benefício próprio.
Mais de 150 anos da chegada de Dona Cândida e de muita resistência por parte de seus descendentes pelo direito à terra, o Território da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas Sabonete agora está oficialmente delimitado em seu perímetro de 1962.24694 hectares de terras doadas pelo Estado, sinalizado com a placa de identificação e com o Título Definitivo de Propriedade Coletiva de Terras registrado em cartório, resultante do trabalho de regularização fundiária desenolvido pelo Interpi, em parcerias estratégicas com o CGEO/SEMAR-PI, PRO Piauí, Incra-PI e o Cartório de Isaías Coelho.
Redação: Gorete Gonzaga – Ascom Interpi
Tags: agricultura familiar, assentamentos, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, doaçao de terras, interpi, pequenos agricultores, regularizacao fundiaria
