Governo do Piauí instala câmara técnica para impulsionar gestão de resíduos sólidos

Equipe técnica irá subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e orientar políticas públicas para os municípios.

O Governo do Estado do Piauí, por meio do Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI), oficializou a criação da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos no âmbito do Conselho Estadual de Saneamento Básico (CESB-PI). A decisão foi tomada na primeira reunião do colegiado, realizada no dia 2 de setembro, no auditório do CREA-PI, conduzida pelo ISBPI, que atualmente preside o Conselho. A portaria nº 01/2025 CESB-PI, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16). 

O CESB foi instituído pela Lei Complementar nº 246/2019 e tem caráter consultivo, reunindo representantes do Governo do Estado, prestadores de serviços, usuários e entidades da sociedade civil. Na ocasião, foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho, representantes de secretarias estaduais, órgãos de saneamento, prestadores de serviços e usuários, que passaram a compor o colegiado conforme previsto no regimento interno.

Com a instalação da Câmara Técnica, será iniciado o trabalho de levantamento e análise de dados que subsidiarão a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, documento estratégico para o planejamento de políticas públicas na área.

A diretora de Sustentabilidade do ISBPI, Juliana Marinho, destacou a importância do espaço para a articulação entre os diferentes atores do setor.“O Conselho tem a missão de reunir em uma mesma mesa os principais agentes do saneamento, garantindo que as decisões do Executivo sejam baseadas em diagnósticos técnicos e no consenso entre os diversos entes. A criação da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos é um passo essencial para que possamos elaborar o plano estadual e orientar investimentos, evitando sobreposição de obras e priorizando o que é mais urgente para os municípios”, afirmou.

A Câmara Técnica contará com a participação de representantes do setor público, entidades privadas, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, que poderão contribuir de forma colaborativa para a construção de soluções voltadas ao manejo e destinação adequada dos resíduos sólidos no estado.