Avisos
Publicado neste Portal no dia 25 de março de 2026
Processo: 00226.000135/2026-78
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CACIMBAS, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI.
| Projeto Básico – anexo em PDF – SEI n° 0023183930; | 1.-PROJETO_BASICO___DOM_INOCENCIO |
| Planilha Orçamentária – SEI nº 0023187180; | 2.-planila |
| Cronograma Físico-Financeiro – SEI n° 0023183954; | 3.-Cronograma_DOM_INOCENCIO |
| Anotação de Responsabilidade Técnica ART -SEI nº 0023187255; | 4.-Art-PROJETO_BASICO___DOM_INOCENCIO |
| Aprovação do Projeto Básico pelo Gestor Máximo do Órgão – SEI n° 0023194443; | 5.-Aprovacao-7 |
| Autorização do Gestor para contratação de Empresa – SEI n° 0023194229; | 6.-Autorizacao-7 |
| Requisitos Técnicos para Habilitação e Qualificação Técnica – SEI nº 0023193404 | 7.-Qualificacao-7 |
| Requisitos para Habilitação Jurídica do fornecedor – SEI n° 0023192325; | 8.-Habilitacao-5 |
“Com base no Art.75, VIII da lei 14.133/21, fica aberto prazo para manifestação de interesse das empresa capacitadas à atender a demanda objeto deste processo até 13:30 do dia 30/03/2026, com entrega da documentação de habilitação até 18:00h do dia 30/03/2026“.
E-mail: gabinete@isbpi.pi.gov.br
Publicado neste Portal no dia 03 de março de 2026
Processo: 00226.000336/2023-22
OBJETO: Concorrência Eletrônica.
| AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 01/2026 | |
| Nº DO PROCESSO SEI | 00226000.336/2023-22 |
| MODALIDADE DE LICITAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| TIPO DE LICITAÇÃO | MENOR PREÇO |
| LICITANTE: | SECRETARIA DO SANEAMENTO BÁSICO DO PIAUÍ – SESB-PI CNPJ: 22.057.819/0001-28 |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE BURITI GRANDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI. |
| LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL | Av. Presidente Kennedy, 280, São Cristóvão, das 07h30min às 13h30min, em Teresina – PI, CEP 64.052-335. |
| DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS | 03/03/2026, ÀS 15:00 (horário de Brasília) |
| DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS | 15/04/2026, ÀS 09:30 (horário de Brasília) |
| VALOR GLOBAL ESTIMADO | R$ 290.247.95(vinte e nove milhões e vinte e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 45; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45203; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.0105.6094. |
| FONTE DE RECURSOS | 754 – Recursos de Operações de Crédito |
| NATUREZA DA DESPESA | 449051 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebração do TERMO DE COOPERAÇÃO, mediante as cláusulas e condições, com amparo nos arts. 23, 30, V e 241 da Constituição Federal de 1998, art 184 da Lei Federal 14.133/21, Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº.001/2009, para atender Instrução Normativa CGE Nº. 01/2013.
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