Avisos
Publicado neste Portal no dia 25 de maio de 2026
Processo: 00226.000120/2026-18
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM HORTA COMUNITARIA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCAMBINHO NO MUNICIPIO DE TERESINA- PI.
| Projeto Básico – anexo em PDF – SEI nº 0022905471; | 1.-PROJETO_BASICO_HORTA_COMUNITARIA |
| Planilha Orçamentária – SEI nº 0023931659; | 2.-Orcamento_assinado |
| Cronograma Físico-Financeiro – SEI nº 0023931660; | 3.-cronograma_assiando |
| Anotação de Responsabilidade Técnica ART – SEI nº 0023931657; | 4.-Art |
| Aprovação do Projeto Básico pelo Gestor Máximo do Órgão – SEI nº 0024203795; | 5.-Aprovacao |
| Autorização do Gestor para contratação de Empresa – SEI nº 0024202500; | 6.-Autorizacao |
| Requisitos Técnicos para Habilitação e Qualificação Técnica – SEI nº 0023522716; | 7.-Qualificacao-tecnica |
| Requisitos para Habilitação Jurídica do fornecedor – SEI nº 0024202726; | 8.-Habilitacao-juridica |
“Com base no Art.75, VIII da lei 14.133/21, fica aberto prazo para manifestação de interesse das empresa capacitadas à atender a demanda objeto deste processo de 13:30 horas do dia 25/05/2026 até as 18:00 horas do dia 28/05/2026, com entrega da documentação de habilitação até 18:00 horas do dia 28/05/2026.”
E-mail: gabinete@sesb.pi.gov.br
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebração do TERMO DE COOPERAÇÃO, mediante as cláusulas e condições, com amparo nos arts. 23, 30, V e 241 da Constituição Federal de 1998, art 184 da Lei Federal 14.133/21, Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº.001/2009, para atender Instrução Normativa CGE Nº. 01/2013.
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