Avisos
Publicado neste Portal no dia 15 de abril de 2026
Processo: 00226.000114/2026-52
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ – PI.
| Projeto Básico – anexo em PDF – SEI nº 0022975395; | 1.-PROJETO_BASICO_PAU_D_ARCO |
| Planilha Orçamentária – SEI nº 0022975569; | 2.-PLANILHAS_ORCAMENTARIAS |
| Cronograma Físico-Financeiro – SEI nº 0022975714; | 3.-cronograma_estrada |
| Anotação de Responsabilidade Técnica ART – SEI nº 0022891996; | 4.-Art__16_ |
| Aprovação do Projeto Básico pelo Gestor Máximo do Órgão – SEI nº 0023566652; | 5.-Aprovacao |
| Autorização do Gestor para contratação de Empresa – SEI nº 0023565666; | 6.-Autorizacao |
| Requisitos Técnicos para Habilitação e Qualificação Técnica – SEI nº 0022976626; | 7.-Qualificacao-tecnica |
| Requisitos para Habilitação Jurídica do fornecedor – SEI nº 0023565602; | 8.-Habilitacao-juridica |
“Com base no Art.75, VIII da lei 14.133/21, fica aberto prazo para manifestação de interesse das empresa capacitadas à atender a demanda objeto deste processo até 13:30h do dia 20/04/2026, com entrega da documentação de habilitação até 18:00h do dia 20/04/2026.”
E-mail: gabinete@isbpi.pi.gov.br
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebração do TERMO DE COOPERAÇÃO, mediante as cláusulas e condições, com amparo nos arts. 23, 30, V e 241 da Constituição Federal de 1998, art 184 da Lei Federal 14.133/21, Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº.001/2009, para atender Instrução Normativa CGE Nº. 01/2013.
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