Apresentação

O que é o Instituto de Saneamento Básico do Piauí

O Instituto de Saneamento Básico do Piauí, autarquia estadual, vinculada à Secretaria das Cidades, dotada de personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio, sede e foro na Capital do Estado, prazo de duração indeterminado, com a finalidade de formular a política de saneamento básico, assegurando a proteção da saúde da população e a salubridade do meio ambiente urbano e rural, executando e implantando os serviços, a infraestrutura e as instalações operacionais.

É competência do Instituto:

1. Promover a implementação de planos, programas e projetos de investimento, estudos técnicos de interesse regional, compatibilizando-os com os interesses do Estado e dos municípios integrantes dos territórios de desenvolvimento;
2. Realizar a articulação entre instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, objetivando a captação de recursos de investimento ou financiamento para o desenvolvimento dos territórios;
3. Ordenar o uso e a ocupação do solo de modo a contribuir para o devido provimento das atividades ou serviços cuja realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto nos outros Municípios integrantes dos territórios;
4. Induzir a formação sustentável dos territórios, gerando uma melhor distribuição daoferta de bens e serviços públicos e privados;
5. Desenvolver a infraestrutura e promover a diminuição das desigualdades entreterritórios;
6. Formular e implementar soluções intermodais de mobilidade e acessibilidade, em parceria com os sistemas de transporte municipais, estadual e federal.

O Diretor Geral, Dr. Magno Pires, exercerá as funções executivas do Instituto de Saneamento Básico do Piauí, cabendo-lhe, nessa qualidade, o comando hierárquico sobre o pessoal e o serviço e, ainda:

1. emitir pareceres quanto a projetos hidrossanitários de edificações que exijam interface com o Instituto de Saneamento Básico do Piauí;
2. planejar a gestão de recursos hídricos e do meio ambiente nas áreas de atuação do Instituto de Saneamento Básico do Piauí, com o objetivo da preservação e conservação dos mesmos;
3. gerenciar as políticas de administração de pessoal, recursos humanos, suprimento, transporte e serviços gerais do Instituto de Saneamento Básico do Piauí;
4. promover e coordenar as atividades pertinentes ao sistema de documentação e registro de protocolo do Instituto de Saneamento Básico do Piauí, promovendo a autuação, tramitação e distribuição de documentos, em conformidade com os procedimentos técnicos de gestão adotados pelo Estado do Piauí;
5. adotar medidas que garantam a disponibilidade, promoção e a melhor utilização dos recursos financeiros com vistas aos planos de expansão e funcionamento do Instituto de Saneamento Básico do Piauí.