A programação vai começar dia 5 e terá palestras, debates e lançamento do Plano Estadual dos Direitos Humanos
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) promoverá uma série de atividades em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, com o tema “Direitos Humanos, Gestão Pública, Controle Social e Participação Social”. A programação contará com debates, oficinas e ações comunitárias, com início na quinta-feira (5).
As atividades começam com o Seminário Estadual de Direitos Humanos, que será realizado no Diferencial Eventos, a partir das 7h30. A abertura contará com uma palestra magna ministrada pelo professor Solimar Oliveira, que abordará o tema principal do evento. O seminário terá quatro mesas de debates. E terá ainda o lançamento do Primeiro Plano Estadual de Direitos Humanos e premiação às pessoas que se destacaram na luta pelos direitos humanos no Piauí.
A primeira mesa será conduzida pelo próprio Solimar Oliveira e tratará da temática central dos direitos humanos. A segunda mesa, intitulada Direitos Humanos e Justiça Ambiental, contará com a participação da secretária da Sasc, Regina Sousa, do procurador do trabalho, Edno Moura e da defensora pública Karla Andrade.
Na terceira mesa, cujo tema será Direitos Humanos e Justiça Alimentar, estarão presentes a secretária de estado da Agricultura Familiar (SAF), Regiane Tavares; João Luiz Vieira, do Movimento Sem Terra (MST); e Hidelbrando Pires, representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
Encerrando o seminário, a quarta mesa, com o tema “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Diversidade”, contará com a delegada Eugênia Villa, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e Conceição Silva, diretora de Direitos Humanos da Sasc.
Na sexta-feira (6), a programação continua com uma oficina no Centro de Educação Ambiental (CEA), que abordará o tema Direitos Humanos e Justiça Ambiental. A atividade será conduzida pelo professor Werton Costa, especialista em mudanças climáticas e diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil do Piauí, e por Márcia Alencar, educadora e cofundadora da cooperativa de reciclagem COOPCATA 3R’s.
No sábado (7), a partir das 8h, a comunidade Aroeira, na zona leste de Teresina, será o foco da Ação de Cidadania – Direitos Humanos na Comunidade. Durante a atividade, serão oferecidos diversos serviços gratuitos, como corte de cabelo, penteados, esmaltação, testagem rápida para HIV e sífilis, além da emissão de documentos, como a carteira de identidade. Também haverá atendimentos jurídicos para questões como divórcio e certidões de casamento, realizados pela Defensoria Pública.
A Ouvidoria do Estado estará presente para ouvir as demandas da população, e o programa Cidadania Ativa, coordenado pela Sasc, oferecerá ações de embelezamento. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cidadania, garantindo acesso a direitos básicos e serviços essenciais.
O encerramento das atividades ocorrerá na terça-feira (10), com uma solenidade na Assembleia Legislativa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. O evento tem como propósito consolidar os debates realizados, destacando a relevância de manter os direitos humanos como pauta central tanto na gestão pública quanto na sociedade.
“O evento reafirma o compromisso de tornar os direitos humanos uma prioridade permanente, aproximando a sociedade dessa discussão essencial”, afirma Conceição Silva, diretora de Direitos Humanos da Sasc.
