A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, intensifica a fiscalização e repressão ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Piauí. A ação visa fortalecer o atendimento socioassistencial em municípios com altos índices de migração forçada ou registros de resgate dessas vítimas.
Segundo Ana Cristina Martins Barbosa, coordenadora de apoio às Pessoas Resgatadas da Sasc, o trabalho tem sensibilizado agentes públicos para o reconhecimento e a busca ativa de vítimas no Piauí, visando seu monitoramento e reinserção social. “Realizamos acompanhamento direto e articulamos políticas públicas para os trabalhadores resgatados. Somos o ponto focal acionado pelos órgãos de fiscalização para atuarmos em rede com os municípios de residência dessas pessoas”, explica a coordenadora
Ana Cristina Martins Barbosa também ressaltou que o grande potencial dos trabalhadores das pedreiras não é valorizado, prejudicando a atividade econômica. “Para que o setor cresça, é fundamental garantir condições dignas e direitos aos trabalhadores. O rastreamento das cadeias produtivas faz com que compradores oficiais evitem investir em negócios com práticas de trabalho escravo e tráfico humano”, explicou a coordenadora.
Na última semana, equipes estiveram em Nazária para mobilizar diversos atores na criação do Programa Trabalhador Resgatado ao Trabalho Digno. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Agricultura, Juventude, Conselhos Tutelares, CRAS, empregadores das pedreiras e trabalhadores resgatados.
A capacitação sobre o Fluxo de Atendimento às vítimas de trabalho escravo também ocorreu em Regeneração, Amarante e Palmeirais, com a presença de representantes de associações, sindicatos e órgãos do Executivo municipal.
A Rede de apoio está realizando a Busca Ativa de 19 trabalhadores resgatados nas áreas de pecuária (corte bovino) e pedreiras, informou a coordenadora. Outros 4 trabalhadores resgatados em pedreiras, listados no Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à escravidão, ainda precisam ser localizados.
Segundo o Ministério Público do Trabalho no Piauí, Nazária concentra três modalidades de trabalho análogo à escravidão na atividade das pedreiras. “Resgatamos trabalhadores de Nazária nas próprias pedreiras do município, no Maranhão e em Monte Alegre do Piauí. A maioria são homens, pretos e analfabetos”, explicou o procurador do MPT, Edno Moura.
O procurador também destacou a necessidade de atuação dos órgãos públicos para proibir e coibir a comercialização da cadeia produtiva das pedreiras, envolvida nesses crimes.
Durante a Busca Ativa em Regeneração, a Rede Local identificou muitos jovens, incluindo dois óbitos e um trabalhador que estava fora da lista da Sasc. Ele havia sido levado para o Pará aos 15 anos e permaneceu por mais de 35 anos, sendo reencontrado agora.
A Rede planeja inserir os trabalhadores em programas municipais como o PJovens para capacitação profissional, além de abordar a prevenção e o enfrentamento dessa prática no âmbito familiar. A integração em políticas de educação (com cursos e EJA) e nos serviços PAEFI e PAIF também está prevista.
A busca ativa priorizou o CadÚnico, que identifica esses trabalhadores como grupo prioritário para programas sociais.
