Para terem direito ao benefício da gratuidade é necessário que os idosos tenham 60 anos ou mais e possuam uma renda de até dois salários mínimos.
Com a chegada das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) houve um aumento no fluxo de passageiros no Posto de Atendimento Social vinculado à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos Sasc), localizado no Terminal Rodoviário Lucídio Portela, Zona Sul de Teresina. O principal objetivo do serviço é contribuir para que as pessoas que procuram o local tenham seus benefícios e direitos sejam assegurados conforme a lei.
Implantado em Março de 2004, o Posto de Atendimento Social é um serviço socioassistencial cujas principais demandas são: garantia de acesso ao passe livre interestadual da pessoal idosa; orientações sobre os passes livres intermunicipal e municipal da pessoa idosa, orientações sobre o passes livres da pessoa com deficiência; informações sobre o ID jovem e atendimento a migrantes e pessoas em situação de rua, além de orientações sobre serviços e benefícios socioassistenciais.
Ana Costa, Assistente Social e responsável pelo Posto de Atendimento Social, explicou que entre os motivos que levaram ao aumento de passageiros em procurarem o Posto de Atendimento Social é o fato está expirando o prazo de vencimento dos passes de gratuidade. “As pessoas achavam que as carteiras não tinham prazo de validade, até porque os idosos precisam passar no CRAS para atualizarem seus dados no Cadastro Único, acredito que hoje as informações sobre esse benefício são repassadas em grande escala e permite que os idosos se apropriem das informações e busquem seus direitos”, acrescentou Ana Costa.
Ainda de acordo com a Assistente Social as gratuidades possuem as seguintes determinações. “O benefício estabelece que sejam 02 vagas de 100% nos ônibus convencionais e o restante do ônibus 50%, caso os ônibus não sejam convencionais , essa regra não valerá”, esclareceu Ana Costa.
Maria das Dores Sousa, aposentada e que buscou o Posto de Atendimento para solicitar uma passagem ida e volta para o Rio de Janeiro, se emocionou ao falar da alegria de conseguir o benefício. “ Estou sem condições financeiras neste momento para viajar, então estou aqui para buscar esse atendimento, tenho uma audiência em Janeiro para resolver uma questão judicial, graças à Deus consegui esse benefício para resolver esse problema”, comemorou a aposentada.
Para adquirir o passe livre os idosos deverão ter 60 anos ou mais e renda até dois salários mínimos, vale destacar que muitas vezes não necessário a ida ao CRAS,o Centro de Referência da Assistência Social, basta levar um comprovante de renda atualizado e o RG. Se o idoso tiver dificuldade em atualizar o comprovante de renda, neste caso ele precisa ir ao CRAS.
Caso não estejam com o comprovante de renda atualizado ou sua carteirinha esteja vencida ou nem possuam a carteirinha, deverão se dirigir ao Posto de Atendimento Social para receberem uma declaração provisória e orientações de como poderão ter acesso ao benefício da gratuidade em empresas de transporte terrestre.
