Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento do Bolsa Atleta e a criação do Sistema de Incentivo aos Esportes do Piauí

Foi aprovada ontem(09), com unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da  Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Sistema de Incentivo ao Esporte do Piauí (SIESPI)  e o aumento do número de beneficiados e do valor do Bolsa Atleta Estadual, proposto pela Secretária dos Esportes do Piauí, através do governo do estado. 

As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora seguem para a comissão de finanças, e após aprovação lá, seguir para votação no plenário.  Com as leis aprovadas serão mais atletas, técnicos e projetos esportivos beneficiados, incentivando a prática esportiva por todo Piauí.

O projeto de lei do aumento do Bolsa Atleta, aumentará o número de pessoas beneficiadas, que eram 70 e agora serão 100. Já o valor , que era de R$ 700,00, pvai passar para R$ 1000,00 para atletas e para técnicos, de R$ 900,00 vai ficar R$ 1500,00. Após aprovação, o edital será lançado para que os interressados possam se inscrever.

Já a lei do Sistema de Incentivo ao Esporte, vai garantir benefícios fiscais na área do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para projetos ligados ao esporte, funcionando assim como ocorre como Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC). Pela proposta, empresas que incentivarem o esporte poderão receber incentivos fiscais do governo.

De acordo com a Secretária dos Esportes do Piauí, Josiene Campelo, o esporte piauiense é um das prioridades do governo, e a Secretaria dos Esportes do Piauí (SECEPI), vai trabalhar para ampliar e criar mais projetos que ajude nesse objetivo. “Esses projetos são os primeiros de muito que vamos fazer. Com o SIESPI, vamos garantir no mínimo R$ 6 milhões inicialmente e com a perspectiva de ir aumentando conforme os resultados nos anos seguintes. Já o Bolsa atleta vamos aumentar o teto de R$ 1000,00 para R$ 1.500,00, ajudando atletas e técnicos na sua rotina de treinos e custos do dia a dia.”, aponta Josiene.