SIESPI
O SIESPI é o Programa de Incentivo Estadual ao Esporte é um programa da Secretaria dos Esportes, que instituiu regime de incentivo fiscal, no qual permite que empresas privadas contribuintes de ICMS patrocinem projetos esportivos, com a futura compensação tributária em sua integralidade. De forma a ser mais transparente e clara para a população, patrocinadores e proponentes dos projetos.
LEI Nº 8.042, DE 11 DE MAIO DE 2023
DECRETO CONSELHO DELIBERATIVO DO SIESPI
EDITAL: ANEXO 1 – MODELO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROJETO PDF (ANEXO I DO EDITAL)
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROJETO WORD (ANEXO I DO EDITAL)
EDITAL ADIAMENTO DO RESULTADO PARCIAL
RESULTADO PARCIAL DO SIESPI:
LISTA CAPITAL DESCLASSIFICADOS
LISTA INTERIOR DESCLASSIFICADOS
RESULTADO DA FASE RECURSAL DO SIESPI
RESULTADO FINAL DO SIESPI: