SIESPI 2026
O SIESPI é o Programa de Incentivo Estadual ao Esporte é um programa da Secretaria dos Esportes, que instituiu regime de incentivo fiscal, no qual permite que empresas privadas contribuintes de ICMS patrocinem projetos esportivos, com a futura compensação tributária em sua integralidade. De forma a ser mais transparente e clara para a população, patrocinadores e proponentes dos projetos.
Publicação do Edital: 11 de fevereiro
Prazo de inscrições: 12 a 23 de fevereiro
Resultado Parcial: 23 de março
Prazo para Recurso: 24 e 25 de março
Resultado do Recurso: 7 de abril
Divulgação do Resultado Final: 8 de abril
LEI Nº 8.042, DE 11 DE MAIO DE 2023
DECRETO CONSELHO DELIBERATIVO DO SIESPI
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROJETO PDF (ANEXO I DO EDITAL)
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROJETO WORD (ANEXO I DO EDITAL)
FORMULÁRIO DE RECURSO SIESPI 2026
RESULTADO PARCIAL SIESPI 2026 – DOE
