SIESPI 2026

O SIESPI é o Programa de Incentivo Estadual ao Esporte é um programa da Secretaria dos Esportes, que instituiu regime de incentivo fiscal, no qual permite que empresas privadas contribuintes de ICMS patrocinem projetos esportivos, com a futura compensação tributária em sua integralidade. De forma a ser mais transparente e clara para a população, patrocinadores e proponentes dos projetos.

Publicação do Edital: 11 de fevereiro

Prazo de inscrições: 12 a 23 de fevereiro

Resultado Parcial: 23 de março

Prazo para Recurso: 24 e 25 de março

Resultado do Recurso: 7 de abril

Divulgação do Resultado Final: 8 de abril

LEI Nº 8.042, DE 11 DE MAIO DE 2023

DECRETO CONSELHO DELIBERATIVO DO SIESPI

EDITAL SIESPI 2026 pdf

EDITAL SIESPI 2026 DOE

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROJETO PDF (ANEXO I DO EDITAL)

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROJETO WORD (ANEXO I DO EDITAL)

LOGOMARCA SIESPI