Nesta sexta-feira (7), gestores da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) acompanharam o vice-governador, Themístocles de Sampaio, durante a solenidade em alusão a Semana de Mobilização do Programa Permanente e Regularização Fundiária Plena de Núcleos Informais e Favelas. O evento, realizado na quadra da praça do bairro Renascença I, contou com a entrega de registros de imóveis aos beneficiários do ProUrbe Piauí e Instituto de Terras do Piauí (Interpi).
A solenidade reuniu representantes de órgãos, estatais e instituições que possuem forte atuação na hora de destravar e agilizar os processos de regularização fundiária urbana e rural no estado, com destaque para a Superintendência de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Administração (Sead), Emgerpi, Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), Interpi e TJ-PI.
Durante a solenidade, Themístocles de Sampaio, falou da importância das ações do TJ-PI, Interpi e do ProUrbe Piauí, que foi criado em outubro de 2023 com o objetivo de impulsionar a regularização urbana e rural no Piauí. “Este evento representa a parceria entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça. Se o TJ-PI não estivesse andando afinado com o nosso governo a gente iria levar muito tempo para que esses programas fossem uma realidade. Este é um projeto de lei que o deputado Fábio Novo acompanhou de perto para se tornar-se uma realidade. E hoje, o governador Rafael Fonteles e todos aqui estamos felizes porque cada um de vocês estão recebendo documentos registrados devidamente em cartórios. Felicidades a todos!”, declarou o vice-governador.
Atuação da Emgerpi na Regularização Fundiária Urbana
Por meio do Programa Regularização Fundiária Urbana, Minha Casal Legal, a Emgerpi beneficiou mais de 15 mil pessoas (mutuários) no Piauí. Este trabalho foi feito através das ações dos Escritórios Itinerantes, entre os anos de 2015 a 2019, onde estas pessoas tinham descontos de até 90% (sobre juros e multas) para quitar seus débitos de contratos habitacionais. Por este motivo, a empresa teve forte atuação junto ao poder executivo estadual para que muitos mutuários da extinta Cohab, Iapep e BEP pudessem receber os títulos de propriedades dos seus imóveis.
Ao participar da solenidade, Adroaldo Reis, lembrou que a Emgerpi foi protagonista do Minha Casa Legal, programa fundiário do núcleo urbano que teve início em 2015, e por cerca de cinco anos beneficiou mais de 15 mil pessoas, permitindo que estes mutuários tivessem a segurança jurídica de morar no que é seu. “E continuamos cooperando com o ProUrbe, através da transição do fluxo da carteira imobiliária sob gestão da empresa, permitindo o Governo do Estado, por meio da Sead, regularize de forma simplificada e com maior agilidade as ocupações informais de terrenos estaduais. A meta do ProUrbe é regularizar, nos próximos 12 meses, 50 mil imóveis em terrenos pertencentes ao Estado”, explicou o diretor-presidente da Emgerpi.
As ações do Interpi e do Programa Regularizar desenvolvidas pelo TJ-PI também foram destaques na cerimônia que marca um novo passo do estado na missão de entregar aos piauienses a averbação de terras e entrega de registros de imóveis, sejam eles de conjuntos habitacionais, rurais ou de outra natureza.
Texto: Adriana Carvalho / Fotos: Leonardo Coaracy
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