Lei 13.303/16: Emgerpi realiza qualificação sobre Licitações e Contratos

Nesta semana, os funcionários da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) irão concluir a qualificação “As Contratações na Emgerpi à Luz do Regulamento de Licitações e Contratos e da Lei n. 13.303/2016”. Esta capacitação tem por finalidade garantir aos empregados da empresa o domínio prático do ciclo de contratações estatais, ligadas ao Regulamento de Licitações, que estabelece normas e diretrizes que garantem a legalidade, transparência e a boa gestão dos recursos públicos nos processos de contratação.

Aprofundar os conhecimentos dos funcionários sobre a Lei das Estatais também é foco do evento.  Esta qualificação acontece de 1 a 4 de dezembro, com carga horária de 20 horas.  Realizada na modalidade presencial, a capacitação é ministrada pela advogada, Dr^a Brenda Dias Matias Dantas, que é especialista em direito de infraestrutura.

“Como fiscal de contrato, o curso de licitações e contratos é fundamental para o desempenho das minhas atividades. Ele aborda aspectos essenciais, como a compreensão dos procedimentos de licitação e contratação, além do conhecimento dos termos e condições contratuais necessários para uma fiscalização eficaz. Também possibilita o aprimoramento da análise e avaliação da execução dos contratos, resultando em uma fiscalização de maior qualidade e na redução de riscos.”, destacou  a fiscal de contrato da Emgerpi, Amanda Soares.

Eliene Pierote, Conceição Galvão e Eliane Melo são representantes da diretoria de formação continuada para servidores estaduais do Piauí – Antonino Freire (NUFAF/EGEPI). As profissionais estiveram nesta quarta-feira (3), na sede da Emgerpi, para falar aos participantes sobre a importância da busca do servidor por cursos e demais capacitações profissionais.

“Hoje a busca por formação profissional é uma realidade para quem ocupa cargo público. A escola do servidor tem 25 anos, mas vejo que neste governo estamos vendo que a cultura da formação continuada no serviço público está bastante disseminada . A gente observa que atualmente o movimento do conhecimento é bem mais procurado pelas pessoas, que também não querem ficar para trás quando o assunto é acompanhar as informações e mudanças nos seus ambientes de trabalho”, disse Eliene Pierote, que é gerente pedagógica de protejos do Nufaf.

Texto/Fotos:Adriana Carvalho