Avisos
Publicado neste Portal no dia 03 de dezembro de 2025
Processo: 00226.000429/2025-19
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIDADES MOCÓ E ALEGRE, TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.
| Projeto Básico – anexo em PDF – SEI nº 0021391655; | 1.-Projeto__Moco_e_Alegre |
| Planilha Orçamentária – SEI nº 0021391853; | 2.-Orcamento_Resumido |
| Cronograma Físico-Financeiro – SEI nº 0021391916; | 3.-Cronograma |
| Anotação de Responsabilidade Técnica ART – SEI nº 0021478975; | 4.-art |
| Aprovação do Projeto Básico pelo Gestor Máximo do Órgão – SEI nº 0021477752; | 5.-aprovacao |
| Autorização do Gestor para contratação de Empresa – SEI nº 0021476071; | 6.-autorizacao |
| Requisitos Técnicos para Habilitação e Qualificação Técnica – SEI nº 0021475878; | 7.-habilitacao-juridica |
| Requisitos para Habilitação Jurídica do fornecedor – SEI nº 0021430858; | 8.-qualificacao-tecnica |
“Com base no Art.75, VIII da lei 14.133/21, fica aberto prazo para manifestação de interesse das empresa capacitadas à atender a demanda objeto deste processo até 13:30 horas do dia 03/12/2025, com entrega da documentação de habilitação até 18:00h do dia 05/12/2025.”
E-mail para envio dos documentos: gabinete@isbpi.pi.gov.br
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebração do TERMO DE COOPERAÇÃO, mediante as cláusulas e condições, com amparo nos arts. 23, 30, V e 241 da Constituição Federal de 1998, art 184 da Lei Federal 14.133/21, Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº.001/2009, para atender Instrução Normativa CGE Nº. 01/2013.
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