Avisos

Publicado neste Portal no dia 09 de dezembro de 2025

Processo: 00226.000062/2025-33

OBJETO: ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA SAA (SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA), NA LOCALIDADE ANAJÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA – PIAUÍ.

Termo de Referência – anexo em PDF – SEI nº 0173478861.-TERMO_DE_REFERENCIA__LAUDO
Planilha Orçamentária – SEI nº 0178244922.-Orcamento_Batalha
Cronograma Físico-Financeiro – SEI nº 0178244923.-cronograma_Batalha
Anotação de Responsabilidade Técnica ART – SEI nº 0178245834.-Art-1
Aprovação do Projeto Básico pelo Gestor Máximo do Órgão – SEI nº 00209935045.-Aprovacao-3
Autorização do Gestor para contratação de Empresa – SEI nº 00209935306.-Autorizacao-3
Requisitos Técnicos para Habilitação e Qualificação Técnica – SEI nº 0173187767.-Capacidade-tecnica
Requisitos para Habilitação Jurídica do fornecedor – SEI nº 00209934858.-Habilitacao-Juridica-1

“Com base no Art.75, VIII da lei 14.133/21, fica aberto prazo para manifestação de interesse das empresa capacitadas à atender a demanda objeto deste processo até 13:30 horas do dia 09/12/2025, com entrega da documentação de habilitação até 18:00h do dia 11/12/2025..”

E-mail para envio dos documentos: gabinete@isbpi.pi.gov.br



Publicado neste Portal no dia 09 de dezembro de 2025

Processo: 00226.000290/2025-11

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARACOL – PI.

Projeto Básico – anexo em PDF – SEI nº 00195719161.-PROJETO_COMPLETO
Planilha Orçamentária – SEI nº 00195715502.-planilha_ORCAMENTARIA
Cronograma Físico-Financeiro – SEI nº 00195717853.-cronograma-1
Anotação de Responsabilidade Técnica ART – SEI nº 00195714944.-ART_PROJETO
Aprovação do Projeto Básico pelo Gestor Máximo do Órgão – SEI nº 00199657455.-Aprovacao-2
Autorização do Gestor para contratação de Empresa – SEI nº 00199658726.-Autorizacao-2
Requisitos Técnicos para Habilitação e Qualificação Técnica – SEI nº 00199609737.-Qualificacao
Requisitos para Habilitação Jurídica do fornecedor – SEI nº 00215502868.-Habilitacao

“Com base no Art.75, VIII da lei 14.133/21, fica aberto prazo para manifestação de interesse das empresa capacitadas à atender a demanda objeto deste processo até 13:30 horas do dia 09/12/2025, com entrega da documentação de habilitação até 18:00h do dia 11/12/2025..”

E-mail para envio dos documentos: gabinete@isbpi.pi.gov.br



Publicado neste Portal no dia 09 de dezembro de 2025

Processo: 00226.000447/2025-09

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE VEREDA GRANDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO – PI.

Projeto Básico – anexo em PDF – SEI nº 00215357621.-projeto-basico
Planilha Orçamentária – SEI nº 00215357652.-PLAN_ORCAMENTARIA
Cronograma Físico-Financeiro – SEI nº 00215357733.-cronograma
Anotação de Responsabilidade Técnica ART – SEI nº 00215358494.-Art
Aprovação do Projeto Básico pelo Gestor Máximo do Órgão – SEI nº 00215358495.-Aprovacao-1
Autorização do Gestor para contratação de Empresa – SEI nº 00215358816.-Autorizacao-1
Requisitos Técnicos para Habilitação e Qualificação Técnica – SEI nº 00215358147.-Qualificacao-Tecnica
Requisitos para Habilitação Jurídica do fornecedor – SEI nº 00215358838.-Habilitacao-juridica

“Com base no Art.75, VIII da lei 14.133/21, fica aberto prazo para manifestação de interesse das empresa capacitadas à atender a demanda objeto deste processo até 13:30 horas do dia 09/12/2025, com entrega da documentação de habilitação até 18:00h do dia 11/12/2025..”

E-mail para envio dos documentos: gabinete@isbpi.pi.gov.br



Publicado neste Portal no dia 09 de dezembro de 2025

Processo: 00226.000309/2025-11

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ – PI.

Projeto Básico – anexo em PDF – SEI nº 0021525610;1.-PROJETO_BASICO-RIBEIRA_BARRIGUDA
Planilha Orçamentária – SEI nº 0021525646;2.-PLANILHA___RIBEIRA
Cronograma Físico-Financeiro – SEI nº 0021525847;3.-cronograma___RIBEIRA
Anotação de Responsabilidade Técnica ART – SEI nº 0021525308;4.-Art__12_
Aprovação do Projeto Básico pelo Gestor Máximo do Órgão – SEI nº 0021536824;5.-Aprovacao
Autorização do Gestor para contratação de Empresa – SEI nº 0021536926;6.-Autorizacao
Requisitos Técnicos para Habilitação e Qualificação Técnica – SEI nº 0019944398;7.-Qualificacao-tecnica
Requisitos para Habilitação Jurídica do fornecedor – SEI nº 0021536272;8.-Habilitacao-Juridica

“Com base no Art.75, VIII da lei 14.133/21, fica aberto prazo para manifestação de interesse das empresa capacitadas à atender a demanda objeto deste processo até 13:30 horas do dia 09/12/2025, com entrega da documentação de habilitação até 18:00h do dia 11/12/2025..”

E-mail para envio dos documentos: gabinete@isbpi.pi.gov.br



TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Celebração do TERMO DE COOPERAÇÃO, mediante as cláusulas e condições, com amparo nos arts. 23, 30, V e 241 da Constituição Federal de 1998, art 184 da Lei Federal 14.133/21, Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº.001/2009, para atender Instrução Normativa CGE Nº. 01/2013.



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