Polícia Civil realiza prisão por descumprimento de medida protetiva

A Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO, prendeu em flagrante, neste final de semana, um homem de iniciais J.I.A. dos S., de 24 anos de idade, na localidade Boa Hora, zona rural de Teresina.

O homem foi preso por descumprimento de medida protetiva.

Na última sexta-feira (20/02), a vítima, uma mulher, registrou ocorrência policial noticiando a prática de violência doméstica perpetrada por seu companheiro de iniciais J.I.A. dos S..

Posteriormente, diante da continuidade das agressões, a vítima formalizou novo registro, ocasião em que foi deferida medida protetiva de urgência, devidamente cumprida em face do agressor.

Segundo a ordem judicial vigente, no último sábado (21/03), por volta das 14h, o investigado voltou a manter contato com a vítima por meio de aplicativo de mensagens, oportunidade em que proferiu graves ameaças de morte, configurando, em tese, o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Diante dos fatos, foram adotadas diligências imediatas, culminando na localização e captura do investigado na localidade Boa Hora, por volta das 21h50, onde se encontrava na residência de familiares.

O homem foi apresentado à Casa da Mulher Brasileira, onde foi autuado em flagrante delito pelos crimes acima mencionados.

A vítima recebeu atendimento integral conforme protocolo da rede de proteção, incluindo: acolhimento psicológico, atendimento por assistência social, orientações jurídicas e oferta de acolhimento institucional (local seguro para hospedagem imediata).

Os fatos demonstram reiteração delitiva por parte do investigado, com descumprimento de ordem judicial e escalada de violência, evidenciando elevado grau de risco à integridade física e psíquica da vítima.

Diante disso, a atuação policial resultou na pronta contenção da conduta criminosa, garantindo a efetividade das medidas protetivas e a preservação da vítima.

Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Piauí 

 

Leia Também