Relatórios e Licitações

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍEXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 049/2026Nº do processo SEI 00152.000080/2026-15Modalidade de licitação Concorrência Eletrônica n. 049/2026Fundamento legal Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDECodificação da UG noSIAFE 20101Contratado CONSTRUTORA HABITAR LTDA-EPPCNPJ/CPF do Contratado 19.660.058/0001-90Resumo do objeto docontratoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVILDESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃOD E U M A P R A Ç A P Ú B L I C A E U M C A M P O S O C I E T Y ,LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BURITIDOS MONTES – PI.Prazo de vigência 12( doze) de mesesPrazo de execução 90 (noventa) diasData de assinatura docontrato 01 de setembro de 2026Valor global R$ 727.084,83 (setecentos e vinte e sete mil e oitenta e quatroreais e oitenta e três centavos)Dotação orçamentáriaGestão/Unidade: 20101Programa de Trabalho: 23. 692.0106. 6096PI: 20101Fonte de Recursos 754Natureza da Despesa 449051Nº Nota Patrimonial noSIAFEGOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 1634/2026/GOVPI/SCGG/SEG/CGFRSignatários do contratoPela Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES -SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PIAUÍ-SDE/PIPela Contratada: RAIMUNDO LEONIR SOARES CAVALCANTE -CONSTRUTORA HABITAR LTDA-EPPDEUSVAL LACERDA DE MORAESSECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE/PIAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 056/2026 – SDE Nº do processo SEI 00152.000112/2026-74Modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 056/2026Tipo de licitação Menor PreçoIdentificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PIResumo do objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO POVOADO SACO DOS POLIDÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA - PILocal em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/E-mail institucional: : licitacaosde@gmail.com.Acolhimento das Propostas 15/09/2026 às 08:00 horasData de abertura e entrega das propostas Data da Abertura da Sessão: 30/09/2026Horário da Abertura: 08h Horário de Brasília/DFEndereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 450436)Valor global estimado R$ 197.980,82 (cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos)Dotação orçamentária 20101 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEFonte de recursos Fonte 754/501Programa de Trabalho: 23.692.0106.6096PI: 20101 Natureza da despesa Natureza 449051Isaac Wesley Moreno de AraujoAgente de Contratação/CPL2 – SDE/PIDeusval Lacerda De MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE/PI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026 Nº do processo SEI 00152.000006/2026-91 Fundamento legal Dispensa de licitação fundamentada no art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE Codificação da UG no SIAFE 20101 Contratado RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF do Contratado 15.201.985/0001-90 Resumo do objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TIPO CLASSE II E SUBTIPO II A. Prazo de vigência 24 (vinte e quatro) meses Prazo de execução 12 (doze) meses Data de assinatura do contrato 03 de setembro de 2026 Valor global R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária Gestão/Unidade: 20101Programa de Trabalho: 23.122. 0109. 2000PI: 20101 Fonte de Recursos 500 Natureza da Despesa 339039 Signatários do contrato Pela Contratante: DEUSVAL LACERDA DE MORAES SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI Pela Contratada: Fernando Luiz Barreto De Gois - RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA DEUSVAL LACERDA DE MORAES SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE/PIAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 055/2026 – SDE Nº do processo SEI 00152.000456/2026-83Modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 055/2026Tipo de licitação Menor PreçoIdentificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PIResumo do objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM ÁREA TOTAL DE 5.488,00 M², EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA – PILocal em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/E-mail institucional: : licitacaosde@gmail.com.Acolhimento das Propostas 02/09/2026 às 08:00 horasData de abertura e entrega das propostas Data da Abertura da Sessão: 18/09/2026Horário da Abertura: 08h Horário de Brasília/DFEndereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 450436)Valor global estimado R$ 849.943,48 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).Dotação orçamentária 20101 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEFonte de recursos Fonte 754 (Operação de Crédito)Programa de Trabalho: 23.692.0106.6096PI: 20101 Natureza da despesa Natureza 449051Maria Clésica Ribeiro de Almeida NetaAgente de Contratação/CPL2 – SDE/PIDeusval Lacerda De MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE/PI

EXTRATO DO CONTRATOSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍEXTRATO DO CONTRATO № 69/2026№ do processo SEI 00152.000077/2026-93Modalidade de licitação (sefor o caso) Concorrência Eletrônica n° 047/2026Fundamento legal Lei 14.133/2021Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍCodificação da UG no SIAFE 20101Contratado SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACN JJCPF do Contratado 18.882.626/0001-34Resumo do objeto do contrato C ONTRATAÇÀO DE EMPRESA DE ENG ENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Prazo de execução 120 (cento e vinte) diasData de assinatura do contrato 24/08/2026Valor global R$ 503.864, 78 (QUINHENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).DotaSão orçamentária 20l0lPrograma de trabalho 23.692. 0106. 6096Fonte de Recursos 754 (operação de crédito)Natureza da Despesa 449051Deliberação GOV Despacho CGFR Contratação №: 1558Signatários do contrato Pela Contratante: Deusval Lacerda De Moraes -Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico Do Piauí-Sde/PiPela Contratada: LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDADEUSVAL LACERDA DE MORAES № 69/2026

EXTRATO DO CONTRATO № 68/2026№ do processo SEI 00152.000066/2026-11Modalidade de licitação (se for o caso) Concorrência Eletrônica n° 048/2026Fundamento legal Lei 14.133/2021Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍCodificação da UG no SIAFE 20101Contratado R A SENA ENGENHARIA LTDACN J/CPF do Contratado 41.735.757/0001-00Resumo do objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLI CA, NO POVOADO FAZENDA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI.Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Prazo de execução 90 (noventa) diasData de assinatura do contrato 24/08/2026Valor global R$ 311.638,70 (TREZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).Dotação orçamentária 20l0lPrograma de trabalho 23.692. 0106. 6096Fonte de Recursos 754 (operação de crédito)Natureza da Despesa 449051Deliberação GOV Despacho CGFR Contratação №: 1572Signatários do contrato Pela Contratante: Deusval Lacerda De Moraes -Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômic&o Piauí-Sde/PiPela Contratada: RODRIGO ALBUQUERQUE SENA- R A SENA ENGENHARIA LTDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PIEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025Nº do Processo SEI: 00152.000686/2024-81.Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25.Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101.Contratada: Construtora Padrão Ltda.CNPJ da Contratada: 06.224.118/0001-80.Resumo do objeto do aditivo: Replanilhamento sem reflexo financeiro do Contrato nº 45/2025,correspondente a supressão e acréscimo de 17,16% (dezessete inteiros e dezesseis centésimos porcento), respectivamente, mantido o valor contratual em R$ 392.688,00 (trezentos e noventa e doismil e seiscentos e oitenta e oito reais), destinado à execução das obras e serviços de Reforma doPolo Artesanal do Bairro Piçarreira I, localizado na Zona Leste do Município de Teresina-PI,conforme Art. 125, da Lei nº 14.133/2021.Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 25 de agosto de 2026.Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Deusval Lacerda de Moraes. PelaContratada: Maria Dulcilene Mourão Leite.Deusval Lacerda de MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PIEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2026Nº do Processo SEI: 00152.000046/2025-51.Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25.Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101.Contratada: THECON Engenharia Ltda.CNPJ da Contratada: 22.214.604/0001-73.Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 29/2026, por mais90 (noventa) dias, destinado à execução dos serviços de Construção do Polo Artesanal “Territóriodos Cocais”, localizado na Rua Professor Bem, n° 97, Bairro Centro, CEP nº 64.260-000, Municípiode Piripiri-PI, conforme Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, até a data de 23 de novembro de 2026.Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 25 de agosto de 2026.Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Deusval Lacerda de Moraes. PelaContratada: Fabio Tajra Hidd Pearce Brito.Deusval Lacerda de MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE/PIAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 054/2026 – SDE Nº do processo SEI 00152.000253/2026-97Modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 054/2026Tipo de licitação Menor PreçoIdentificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PIResumo do objeto da licitação Contratação de Empresa de Engenharia Civil Destinado à Implantação de Praça Pública equipada com Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Bairro Azul da Serra, zona urbana do Município de Aroazes - PILocal em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/E-mail institucional: : licitacaosde@gmail.com.Acolhimento das Propostas 26/08/2026 às 08:00 horasData de abertura e entrega das propostas Data da Abertura da Sessão: 14/09/2026Horário da Abertura: 08h Horário de Brasília/DFEndereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 450436)Valor global estimado R$ 330.395,20 (trezentos e trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)Dotação orçamentária 20101 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEFonte de recursos Fonte 754 (Operação de Crédito)Programa de Trabalho: 23.692.0106.6096PI: 20101 Natureza da despesa Natureza 449051Maria Clésica Ribeiro de Almeida NetaAgente de Contratação/CPL2 – SDE/PIDeusval Lacerda De MoraesSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE/PI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026 Nº do processo SEI 00152.000075/2026-02 Modalidade de licitação (se for o caso) Concorrência Eletrônica nº 042/2026 Fundamento legal Lei 14.133/2021 Contratante SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PIAUÍ Codificação da UG no SIAFE 20101 Contratado WR CONSTRUÇÕES LTDADisponibilizado: 17/08/2026 18:09:08 Publicado: 18/08/2026 00:00:00 Diário nº 157/2026, 17 de agosto de 2026. *** Iniciado: 17/08/2026 08:47:00 *** contPageBreak Página 187/264 CNPJ/CPF do Contratado 45.656.085/0001-07 Resumo do objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE TABOCAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI. Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias Data de assinatura do contrato17/08/2026 Valor global R$ 502.799,89 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Dotação orçamentária 20101Programa de trabalho 23.692. 0106. 6096 Fonte de Recursos 754 (operação de crédito) Natureza da Despesa 449051 Deliberação GOV_Despacho CGFR Contratação Nº: 1536 Signatários do contrato Pela Contratante: Deusval Lacerda De Moraes -Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico Do Piauí-Sde/Pi Pela Contratada: WANDERSON FELIPE MEDEIROS HOLANDA - WR CONSTRUÇÕES LTDA DEUSVAL LACERDA DE MORAES SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-SDE/PI