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Avisos
Publicado neste Portal no dia 29 de junho de 2026
Processo: 00356.000011/2026-15
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE POLDRINHOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI
| AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 13/2026 | |
| Nº DO PROCESSO SEI | 00356.000011/2026-15 |
| MODALIDADE DE LICITAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| TIPO DE LICITAÇÃO | MENOR PREÇO |
| LICITANTE: | SECRETARIA DO SANEAMENTO BÁSICO DO PIAUÍ – SESB-PI CNPJ: 22.057.819/0001-28 |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE POLDRINHOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI. |
| LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL | Av. Presidente Kennedy, 280, São Cristóvão, das 07h30min às 13h30min, em Teresina – PI, CEP 64.052-335. |
| DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS | 01/06/2026, ÀS 10:00 (horário de Brasília) |
| DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS | 10/08/2026, ÀS 10:00 (horário de Brasília) |
| VALOR GLOBAL ESTIMADO | R$ 640.005,99 (seiscentos e quarenta mil e cinco reais e noventa e nove centavos). |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 45; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45203; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.0105.5018. |
| FONTE DE RECURSOS | 754 – Recursos de Operação de Crédito. |
| NATUREZA DA DESPESA | 449051 |
EDITAL:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebração do TERMO DE COOPERAÇÃO, mediante as cláusulas e condições, com amparo nos arts. 23, 30, V e 241 da Constituição Federal de 1998, art 184 da Lei Federal 14.133/21, Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº.001/2009, para atender Instrução Normativa CGE Nº. 01/2013.
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