Avisos
Publicado neste Portal no dia 04 de março de 2026
Processo: 00226.000097/2025-72
OBJETO: PUBLICAÇÃO DE AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL.
| AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 04/2025 | |
| Nº DO PROCESSO SEI | |
| MODALIDADE DE LICITAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| TIPO DE LICITAÇÃO | TÉCNICA E PREÇO |
| LICITANTE: | SECRETARIA DO SANEAMENTO BÁSICO DO PIAUÍ CNPJ: 22.057.819/0001-28 |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL |
| LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL | https://www.tcepi.tc.br/ https: https://pncp.gov.br/app/editais (UASG: (9109) |
| DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS | 18/03/2026 às 11:00 horas |
| VALOR GLOBAL ESTIMADO | R$ 5.836.595,61 (Cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais, sessenta e um centavos) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 45; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45203; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.0105.5017. |
| FONTE DE RECURSOS | 754 – Recursos de Operações de Crédito |
| NATUREZA DA DESPESA | 449051 |
Publicado neste Portal no dia 03 de março de 2026
Processo: 00226.000336/2023-22
OBJETO: Concorrência Eletrônica.
| AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 01/2026 | |
| Nº DO PROCESSO SEI | 00226000.336/2023-22 |
| MODALIDADE DE LICITAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| TIPO DE LICITAÇÃO | MENOR PREÇO |
| LICITANTE: | SECRETARIA DO SANEAMENTO BÁSICO DO PIAUÍ – SESB-PI CNPJ: 22.057.819/0001-28 |
| OBJETO DA LICITAÇÃO | OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE BURITI GRANDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI. |
| LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL | Av. Presidente Kennedy, 280, São Cristóvão, das 07h30min às 13h30min, em Teresina – PI, CEP 64.052-335. |
| DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS | 03/03/2026, ÀS 15:00 (horário de Brasília) |
| DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS | 15/04/2026, ÀS 09:30 (horário de Brasília) |
| VALOR GLOBAL ESTIMADO | R$ 290.247.95(vinte e nove milhões e vinte e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 45; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45203; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.0105.6094. |
| FONTE DE RECURSOS | 754 – Recursos de Operações de Crédito |
| NATUREZA DA DESPESA | 449051 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebração do TERMO DE COOPERAÇÃO, mediante as cláusulas e condições, com amparo nos arts. 23, 30, V e 241 da Constituição Federal de 1998, art 184 da Lei Federal 14.133/21, Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº.001/2009, para atender Instrução Normativa CGE Nº. 01/2013.
.