Nesta quarta-feira (22), foi relançado em Recife (PE), o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2003, junto ao Fome Zero, tem como finalidade promover e garantir a segurança alimentar para a população brasileira, incentivando e fortalecendo a produção por meio da agricultura familiar e será desenvolvido pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O novo programa traz algumas novidades importantes, como o seu reajuste no valor individual a serem comercializados por agricultoras e agricultores familiares, trazendo uma ampliação do teto de 12 mil para 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta. O programa traz também uma facilitação de acesso aos indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de garantir e ampliar a participação de mulheres, trazendo uma equidade na execução do programa.
Para o Piauí este programa foi de grande importância para o desenvolvimento da agricultura familiar em nosso estado, é o que afirma Rejane Tavares, secretária de Estado da Agricultura Familiar.
“O PAA é o programa de maior importância para agricultura familiar, ele foi fundamental para estruturar e viabilizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar e também para fortalecer a mulher e o homem do campo, viabilizando a permanência das famílias na área rural e garantindo que elas tenham uma vida digna. Então é mais uma ação que o presidente Lula faz, fortalecendo o compromisso do governo em prol da agricultura familiar e que muito temos a agradecer”, pontuou.
Como Funciona o PAA
O PAA permite que por meio de chamadas públicas, órgãos públicos possam comprar produtos de agricultores e agricultoras cadastradas. As compras realizadas são executadas a preços compatíveis com os praticados pelo mercado.
Os alimentos que foram adquiridos serão então destinados às pessoas que vivem em estado de insegurança alimentar e nutricional, à rede pública, entidades filantrópicas de educação, saúde e justiça, também para cozinhas comunitárias, restaurantes populares e bancos de alimentos.
Dentro do programa foi estabelecido um percentual mínimo de compras dos órgãos federais e que poderá ser ampliado para órgãos estaduais e municipais.
As cinco modalidades de compras no PAA:
1 – Doação Simultânea: Os alimentos adquiridos serão destinados ao atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar.
2 – PAA-Leite: Também terá como mesmo destino a doação, a compra do leite será realizada de pequenos produtores que receberão o benefício antes da entrega.
3 – Compra Direta: Tem como principal objetivo a administração de preços, formação de estoques reguladores ou ações de socorro..
4 – Compra Institucional: As aquisições para atender demanda de órgãos públicos.
5 – Apoio à Formação de Estoque: Assegura apoio financeiro para constituição de estoques de alimentos para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público ou pagamento por meio da entrega de produtos para desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional.
Tags: agricultura familiar, PAA, saf
