Programa de Aquisição de Alimentos
Sobre o programa
O Programa de Aquisição de Alimentos com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos.
Conhecido no Piauí como Compra Direta da Agricultura Familiar, é uma das ações do Governo Federal no âmbito do Programa Fome Zero em parceria com o Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Beneficiários fornecedores – Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
Beneficiários consumidores – Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede sócioassistencial e pelos equipamentos de alimentação e nutrição. Ex: CRAS, Creches, APAEs, Igrejas, Restaurantes popular
O controle social do Programa é feito pelos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Beneficiários fornecedores – Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. Limite de venda por agricultor (a) R$ 6.500,00
Beneficiários consumidores – Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede sócioassistencial e pelos equipamentos de alimentação e nutrição. Ex: CRAS, Creches, APAEs, Igrejas, Restaurantes popular.
O controle social do Programa é feito pelos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
NÚMEROS DO PAA NO PIAUÍ DE 2015 A 2020
| ANO | MUNICIPIO | AGRICULTORES | INTITUIÇÕES | RECURSOS |
| 2015 | 128 | 5.543 | 585 | 18.000.000,00 |
| 2016 | 95 | 3.117 | 286 | 12.600.000,00 |
| 2017 | 115 | 3.500 | 297 | 6.000.000,00 |
| 2018 | 108 | 2.537 | 213 | 5.800.000,00 |
| 2019 | 83 | 1.483 | 156 | 3.800.000,00 |
| 2020 | 126 | 2.650 | 180 | 10.554.574,00 |
Contato:
Durval Gomes de Moura
Diretor Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA
Telefone: 98854-4452