No dia 20 de junho, as Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF), do Planejamento (SEPLAN), de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e o Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (INTERPI) realizarão, no formato de webinar, a divulgação e socialização do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social – Fase II (Pilares II) a ser implementado nos Territórios de Desenvolvimento Planície Litorânea, Carnaubais, Cocais, Entre Rios, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras.
O Pilares II, tem como objetivos garantir a segurança fundiária dos agricultores familiares através de ações de titulação dos assentamentos da reforma agrária do INTERPI e dos territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais; ampliar o apoio produtivo com adoção de práticas agrícolas sustentáveis e climaticamente inteligentes; fortalecer a gestão dos recursos naturais em territórios selecionados com ênfase nos recursos hídricos; recuperação e proteção de nascentes; prevenção, controle e manejo de incêndios florestais; apoiar a regularização ambiental rural de imóveis da agricultura familiar, buscando, por fim, assegurar a complementaridade com os outros projetos de desenvolvimento rural do Estado.
A proposta do evento é divulgar as informações sobre as ações do projeto, com ênfase nos potenciais impactos que podem ser gerados do ponto de vista socioambiental. Dessa forma, o Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), o Plano de Envolvimento com as Partes Interessadas (PEPI) e Quadro da Política de Reassentamento Involuntário, elaborados pela Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN, serão disponibilizados para a sociedade com a devida antecedência, de forma que a participação no evento seja mais qualificada e permita um melhor diálogo entre os representantes do Governo do Estado e os diferentes grupos sociais dos territórios contemplados diretamente pelo Pilares II, visando uma efetiva apropriação do projeto pelos principais beneficiários e pela população em geral, em nível estadual e municipal.
A participação é livre para quaisquer interessados e a SEPLAN disponibilizará o link de acesso por meio do seu site, bem como nos sites da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), do Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (INTERPI) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) Em caso de dúvidas ou comentários, por favor acesse o formulário disponível neste link (https://ee.kobotoolbox.org/x/V4k0w2Da). O formulário ficará acessível até uma semana após a realização da consulta.
O evento contará, ainda, com a participação de técnicos da SAF, da SEMARH e do INTERPI, além de outros órgãos do Estado envolvidos direta ou indiretamente, bem como representantes de instituições, organizações da sociedade civil e lideranças locais dos 116 municípios dos territórios de desenvolvimento que constam na área de abrangência do Projeto.
Com o formato a ser utilizado, a SEPLAN busca garantir que as atividades de socialização sejam inclusivas e culturalmente apropriadas e que os grupos vulneráveis sejam beneficiados. O processo de mobilização ocorrerá em consonância com a Lei Complementar nº 87/2007 (Lei do Planejamento Participativo e Territorial), para garantir a articulação com todos os atores sociais nos territórios de desenvolvimento que estão na área de abrangência do Pilares II.
Acesse o PEPI – Plano de Envolvimento d
Acesse o MGAS – Marco de Gestão Ambiental e Social (Pilares II)
Acesse o Quadro da Política de Reassentamento Involuntário (Pilares II)
Acesse a Cartilha Projeto Pilares II
Em caso de dúvidas, acesse este formulário.
