O PAS é um programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, que realiza a doação simultânea para instituições socioassistenciais.
A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) realizou nesta terça-feira (06) o lançamento oficial do edital do Programa de Alimentação Saudável (PAS) para o ano de 2024 juntamente com transmissão nas redes sociais. O evento, que aconteceu no auditório da SAF, contou com a participação de entidades da sociedade civil, agricultores familiares e autoridades do poder público, e teve como principal objetivo realizar orientações sobre como acessar os recursos disponibilizados.
As inscrições iniciaram no dia 30/01 e vão até o dia 29 de fevereiro, através do Sistema Integrado de Gestação de Repasses – SIGRP, http://sigrp.pi.gov.br/. O edital do PAS conta com um investimento de R$ 6 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
O PAS tem um papel fundamental no incentivo à comercialização de produtos e na garantia da segurança alimentar tanto de pessoas em situação de vulnerabilidade quanto dos agricultores familiares que estão garantindo a sua renda, como explica a secretária da SAF, Rejane Tavares.
“A SAF está promovendo esse lançamento para incentivar a inscrição e o cadastramento de entidades da agricultura familiar para o fornecimento de alimentos através do PAS, esses alimentos vão ser comprados dos agricultores e serão distribuídos para entidades socioassistenciais, beneficiando os agricultores e as famílias em situação de vulnerabilidade”, explica.
O evento teve o objetivo de esclarecer pontos importantes sobre o cadastramento tanto dos agricultores, quanto das entidades recebedoras, a SAF está disponibilizando uma equipe técnica para atender aos interessados para tirar dúvidas e auxiliar no ato da inscrição, o superintendente de Comercialização, Agroindustrialização e Inovação (SCAI), Evandro Cardoso, dá mais detalhes sobre o edital.
“As inscrições iniciaram no dia 30 de janeiro, e as entidades e os agricultores podem apresentar propostas até o dia 29 de fevereiro, tendo como limite máximo por associação o valor de R$ 60 mil e de R$ 6 mil para os agricultores e agricultoras familiares”, pontua.
O PAS foi criado para promover a segurança alimentar e nutricional através da doação simultânea dos produtos adquiridos das mãos de agricultoras e agricultores familiares, tendo como papel principal o combate à fome e às desigualdades sociais. Em 2023, mais de 670 mil quilos de alimentos foram comprados através do PAS, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo destaque no incentivo à alimentação saudável.
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