A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) realizou nesta segunda-feira (29) a entrega de peças técnicas de georreferenciamento de terras para mais de 130 famílias atendidas por 31 assentamentos do crédito fundiário na região do Vale do Sambito. A solenidade aconteceu no município de Valença do Piauí.
As peças técnicas são compostas pelo memorial descritivo do terreno e a planta topográfica, estudos que definem a área e posição geográfica através de métodos de levantamento topográfico, e servem para regularizar a terra junto aos órgãos fundiários.
A diretora do programa Crédito Fundiário da SAF, Sheila Reis, destaca a importância da entrega das peças técnicas, etapa que assegura ao produtor rural o registro da terra quitada.
“Através desse georreferenciamento, de posse dessa documentação, o agricultor vai poder fazer o registro da sua terra em seu nome e assim, para sua posterioridade, ter mais segurança a partir do momento que eles foram assentados”, explicou a diretora.
Os lotes quitados pelas famílias junto às associações através do Programa Nacional de Crédito Fundiário agora serão divididos e destinados às famílias no processo de individualização dos lotes, em uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a SAF, através da Unidade Técnica de Crédito Fundiário.
Coordenador do Projeto Regularização Fundiária do Semiárido (Refusa), o professor do IFPI, Adriano de Carlos, liderou junto à SAF o planejamento das etapas para execução das peças técnicas e a escolha das entidades contempladas.
“É um trabalho muito complexo, exige muito planejamento. São muitas associações que precisam desse tipo de levantamento e nós fizemos essa seleção junto com a SAF, iniciamos as mobilizações, iniciamos a parte de campo com as empresas que executaram o georreferenciamento. Todo esse trabalho foi auditado e fiscalizado por uma equipe de consultores que acompanhou todo o processo de campo, e após isso nós levamos essas peças para certificação junto ao INCRA. Então, a gente vai dar condições para que essas associações possam se regularizar junto ao cartório de registro de imóveis”, destacou o professor.
Ao todo, seis associações receberam as peças técnicas de georreferenciamento na região do Vale do Sambito. São elas: A Associação dos pequenos produtores Rurais de Mãe D’Agua (Novo Oriente do Piauí), a Associação da localidade Caraíbas (Elesbão Veloso), a Associação Comunitária do Barro Vermelho (Aroazes), a Associação de Pequenos Produtores Rurais Vila Nova (Paquetá), a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Trabalhadores Rurais de Santa Rosa (Valença do Piauí), a Associação de Pequenos Produtores Rurais São José (Valença do Piauí) e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Ininga (Valença do Piauí).
A presidente da Associação da Localidade Caraíbas, Ana Lúcia, enaltece a conquista da entidade para fortalecimento das políticas de apoio aos produtores rurais.
“Isso representa muito, porque aqui é onde a gente tira o sustento da gente. A gente não tinha casa, a gente morava de aluguel na época que a gente veio morar lá e agora a gente tem a nossa terra. E por um sonho que está sendo realizado, que agora vamos ser proprietários”, destacou.
Sobre o Programa
Criado em 2002, o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF tem a finalidade de combater a pobreza rural no país, possibilitando o acesso ao crédito para aquisição de terras, recursos para infraestruturas sócio produtivas, e assistência técnica. Esse programa é uma política pública complementar a reforma agrária, fomentada pelos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e da agricultura familiar, que vem se consolidando como um instrumento efetivo para o acesso à terra a milhares de trabalhadores rurais sem terra ou com terra insuficiente para o sustento da família.
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