A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) realizou, nesta quarta-feira (30) a entrega de 15 kits de irrigação para a comunidade Nazaré, município de Lagoa de São Francisco, e fez o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) direcionado para comunidades indígenas. O ato fez parte da programação de inauguração do Museu Indígena Anízia Maria, que contou com a presença do governador Rafael Fonteles e da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) direcionado para comunidades indígenas vai disponibilizar recursos da ordem de R$ 1 milhão para compra de alimentos produzidos por indígenas. Os recursos são disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e são executados pela SAF. Esses alimentos serão destinados para comunidades necessitadas, podendo, inclusive, ser direcionados para comunidades tradicionais.
Foto: Alyson Dinis
O governador Rafael Fonteles ressaltou o valor do recurso disponibilizado pelo Programa para a melhoria da renda dos indígenas do Piauí. “O valor de R$ 1 milhão foi destinado para o Piauí, não é pouca coisa, então tanto ajuda para fomentar a agricultura familiar em comunidades indígenas, como alimenta quem está passando fome e não tem segurança alimentar”, ressaltou.
A secretária da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, apontou a geração de renda como uma das principais características do PAA para o fortalecimento das comunidades indígenas.
“O PAA é um programa que promove o processo produtivo, ele estimula a produção. A partir do momento que as comunidades sabem que tem como vender a sua produção, eles produzem mais, com mais qualidade, e com isso a gente faz a roda da economia girar. Ele gera renda, porque a gente compra do indígena, e faz também o combate à fome, com a distribuição de alimentos com essas comunidades que nesse momento não tem ainda produção”, citou.
Foto: Geirlys Silva
Já os kits de irrigação vão beneficiar os indígenas que atuam com a agricultura familiar na comunidade Nazaré. Eles foram obtidos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Francisco Limma e de um convênio da SAF com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para o cacique Henrique Manoel, que é líder indígena da comunidade Nazaré, os equipamentos melhoram a produtividade do que é cultivado pelos indígenas do local.
“Os kits vão fortalecer a nossa agricultura familiar, chegaram na hora certa, estávamos precisando. Nós temos a terra, temos a água, mas precisava ainda dos equipamentos para poder facilitar a produção da nossa comunidade”, disse.
Foto: Geirlys Silva
Edital do PAA Indígena
A partir da publicação do Edital de Chamamento Público Nº 03/2023, os agricultores familiares contemplados nos critérios do referido edital, possuem um prazo de 15 dias para realizarem o cadastramento e outros itens. Será investido um total de 1 milhão de reais no programa.
De acordo com o edital, o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos serão entregues diretamente às entidades sociais cadastradas através do edital como entidade recebedora e essas instituições farão o repasse para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Edital de Chamamento Público possui formulários que devem ser preenchidos pelos produtores contemplados na categoria e dos interessados em participar como entidades recebedoras. O edital e seus anexos trazem todos os detalhes do processo de candidatura e seleção das propostas, bem como condições de participação no programa, tabela referencial de preço por produto e modelos de formulários.
Links do edital e anexos:
