A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) realiza nesta sexta-feira (28), a partir das 9h30, o lançamento do Programa Cozinha Solidária, voltado para o apoio a essa tecnologia social de combate à fome, que integra a rede do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O programa terá um investimento de R$ 1,23 milhão oriundo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e será executado pela SAF. O lançamento ocorrerá na Associação Madre Cabrini das Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, localizada na rua São Valentino, 7790, bairro Angelim, em Teresina.
O Cozinhas Solidárias foi instituído pela Lei n°14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto n°11.937/2024 e tem por objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.
As cozinhas solidárias são uma tecnologia social de combate à fome, definidas como uma ação organizada de iniciativa da sociedade civil destinada a produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações de rua. A cozinha solidária opera de maneira voluntária, por meio da reunião de esforços da comunidade. Os recursos obtidos por doações de parceiros ou doações individuais, agora, contam com o Programa Cozinha Solidária para receberem, de modo complementar, apoio para o desenvolvimento das atividades de produção e oferta de refeições.
Cada unidade de cozinha solidária possui gestão própria, desenvolvendo outras atividades de interesse coletivo, como oficinas de formação, ações de educação alimentar e nutricional, entre outras. Normalmente, se situam em territórios vulnerabilizados, em locais estratégicos para oferta de alimentação.
Atualmente, no Piauí, 20 cozinhas solidárias estão credenciadas e serão beneficiadas pelo programa. O investimento se dará com a compra de alimentos produzidos por 153 agricultores familiares que já são cadastrados no PAA, e com a destinação desses alimentos às cozinhas que atendem às famílias em situação de vulnerabilidade socioassistencial. O programa objetiva, futuramente, fazer investimentos na estruturação de equipamentos das cozinhas.
O programa tem o apoio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
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