A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) entregou, no mês de fevereiro, 100 toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar a famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Programa de Alimentação Saudável (PAS). A iniciativa é financiada com recursos do Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
No atual edital, estão sendo investidos R$ 5 milhões na compra de alimentos. Somente em fevereiro, o aporte foi de R$ 700 mil, beneficiando mais de 6 mil famílias em situação de vulnerabilidade socioassistencial em 19 municípios do Piauí. A aquisição é feita por meio de cooperativas e associações, e os produtos são destinados a entidades socioassistenciais ou aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios credenciados.
A secretária da Agricultura Familiar do Piauí, Rejane Tavares, destaca que a previsão é intensificar as entregas em março, período em que a produção tende a ser ainda maior.
“Esse é o início da execução do programa. Temos previsão de ampliar as entregas agora em março, já que no primeiro semestre há uma grande produção da agricultura familiar. Boa parte dos contratos já está assinada com as associações e iniciamos o processo de execução. É um programa muito importante porque impulsiona os agricultores, garantindo tranquilidade para produzir”, afirmou.
Segundo a gestora, a ação integra um conjunto de estratégias da SAF para incentivar a comercialização da agricultura familiar, já que o Estado adquire os produtos a preço justo, estimulando o produtor a investir e melhorar sua produção.
“Quando os agricultores sabem que existem canais de comercialização, tanto no mercado institucional quanto no convencional, eles se sentem mais seguros. Já retomamos a estratégia da Quitanda da Agricultura Familiar e ampliamos parcerias com o setor privado”, pontuou.
Para comercializar por meio do PAS, os agricultores precisam integrar cooperativas ou associações regularizadas. O edital é lançado anualmente, e as organizações podem apresentar propostas de até R$ 100 mil cada. Também há edital específico para o credenciamento das entidades recebedoras, que devem comprovar atuação junto a famílias em vulnerabilidade social.
O PAS é uma política estadual inspirada na dinâmica do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, que prevê a compra de produtos da agricultura familiar com doação simultânea a entidades socioassistenciais. No Piauí, o PAA também é executado pela SAF, com investimentos da ordem de R$ 6 milhões, sendo R$ 1 milhão destinado à produção indígena e R$ 1 milhão à produção quilombola.
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